DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100291 291 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N, 022/2026 A Prefeitura Municipal de Anapu - PA, por meio do seu Prefeito Municipal Luiz Carlos Aguiar Leite, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Anapu. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de fevereiro de 2026 Às 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.licitanet.com.br, O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anapu-PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N, 023/2026 A Prefeitura Municipal de Anapu - PA, por meio do seu Prefeito Municipal Luiz Carlos Aguiar Leite, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem para atender a Prefeitura/secretarias/departamentos e setores, correspondente ao Município de Anapu-PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de fevereiro de 2026 Às 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.licitanet.com.br, O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anapu-PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N, 024/2026 A Prefeitura Municipal de Anapu - PA, por meio do seu Prefeito Municipal Luiz Carlos Aguiar Leite, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Anapu, DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de fevereiro de 2026 Às 14h00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.licitanet.com.br, O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anapu-PA. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de ponte de 13m, comunidade jabuti, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 03/03/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de ponte de 13m, projeto assentamento Manoel Crescêncio, município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 03/03/2026 às 09:00hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 10 de fevereiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS/SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA . Contratado: Auto Posto Lucar LTDA, CNPJ: 33.531.257/0001-29. Contrato Nº 003.005.2026- PMB. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 2.577.675,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/01/2026. Contrato Nº 004.005.2026-SEMED. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. Valor: R$: 1.059.600,00 (um milhão cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/01/2026. Contrato Nº 005.005.2026-SMS. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. Valor: R$: 728.355,00 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/01/2026. Contrato Nº 006.005.2026-SEMAS. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. Valor: R$: 104.740,00 (cento e quatro mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/01/2026. Contrato Nº 007.005.2026-SEMMA. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 24.009.724/0001-64. Valor: R$: 28.937,50 (vinte e oito mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 05/01/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS FROTAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: A B Rabelo Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 27.850.722/0001-91. Contrato Nº 008.005.2026-PMB. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 410.220,00 (quatrocentos e dez mil duzentos e vinte reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Contrato Nº 009.005.2026-SEMED. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. Valor: R$: 250.163,00 (duzentos e cinquenta mil cento e sessenta e três reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Contrato Nº 010.005.2026-SMS. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. Valor: R$: 80.062,00 (oitenta mil e sessenta e dois reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Contrato Nº 011.005.2026-SEMAS. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. Valor: R$: 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Contratado: Iracilda G. de Souza Peças e Serviços, CNPJ: 26.575.189/0001-34. Contrato Nº 012.005.2026-PMB. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 200.030,00 (duzentos mil e trinta reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Contrato Nº 013.005.2026-SEMED. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. Valor: R$: 300.008,00 (trezentos mil e oito reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Contrato Nº 014.005.2026-SMS. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. Valor: R$: 500.126,00 (quinhentos mil cento e vinte e seis reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: P C Dias LTDA, CNPJ: 27.866.311/0001-94. Contrato Nº 015.005.2026-PMB. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 193.322,63 (cento e noventa e três mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026. Contrato Nº 016.005.2026-SEMED. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. Valor: R$: 94.618,55 (noventa e quatro mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS PORTE I-DA VILA DE BRANQUELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Contratado: Geovanna Projetos LTDA, CNPJ Nº 18.377.469/0001-00. Contrato Nº 002.003.2026-SMS. Contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. Valor: R$: 2.406.342,34 (dois milhões quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 30/11/2026. Data de Assinatura: 03/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATADO: G R DA PONTES LTDA, CNPJ: 11.291.118/0001-32. CONTRATANTE: Município de Baião/Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 013.005.2025-PMB. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. CON T R AT A N T E : Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 015.005.2025-SMS. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 24.009.724/0001-64. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 017.005.2025-SEMMA . Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 069.005.2025-SEMED. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. CONTRATADO: MARIA F COELHO NONATO, CNPJ: 27.190.630/0001-22. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e Fundo Municipal de Educação de Baião, CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 082.005.2025- S E M E D. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 083.005.2025-SEMAS. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 007/2025-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 068.005.2025-SMS. CONTRATADO: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos LTDA; CNPJ: 41.012.455/0001-04. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026-SRP-SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026001. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 17.545.751/0001-96. VENCEDOR: P R B DIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 63.108.903/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2026. VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARÃES SANCHES Secretária de Assistência Municipal ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E UMA MOTONIVELADORA, CONVÊNIO Nº 984006/2025, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.509.000,00 (um milhão quinhentos e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2026. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito