DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100292 292 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMAS. ORIGEM: ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026-SRP-SEMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026001. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Kits Enxoval Para Recém-Nascidos, Visando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Baião/Pa, No Âmbito da Concessão de Benefícios Eventuais. Contratante: Município de Baião através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 17.545.751/0001-96. VENCEDOR: P R B DIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 63.108.903/0001-00. LOTE ÚNICO: ITENS 01 ao 18. VALOR TOTAL: R$ 125.150,00 (cento e vinte e cinco mil cento e cinquenta reais). ASSINATURA: 06/02/2026. VIGÊNCIA ARP: De 06/02/2026 até 06/02/2027. VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARÃES SANCHES. Secretária de Assistência Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026-PMB O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026-PMB, Processo n° 032026002, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CIDADE DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 27/02/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 10 de fevereiro de 2026. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-CODEM Processo nº 1017/2025-UASG: 925387. O Município de Belém Através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, Comunica aos Interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026-Codem, Cujo Objeto é "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Regularização Fundiária - REURB", na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 02/03/2026 às 09h00, para ajustes no Edital e Sistema Comprasnet. Sendo agendada Nova Data com contagem de prazo para o dia 11/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 12/02/2026 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 10 de fevereiro de 2026 MARIEL DACIER LOBATO MARTIN DE MELLO Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 032/2026 - PMB. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 1.213.200,00 (um milhão duzentos e treze mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - PREFEITA MUNICIPAL DE BENEVIDES. EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 10/2025. Objeto: Prestação de serviços para executar a reforma e revitalização da Praça de Integração, situada no Município de Benevides/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 267/2026. Contratada: Texas Construções e Saneamento LTDA - CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 3.411.786,71 (três milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 10/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 032/2026 - SEMED. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 1.579.200,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Contrato nº 034/2026 - SEMSA. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 1.118.400,00 (um milhão cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.685.710/0001- 32. Contrato nº 035/2026 - SEMTEPS. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 632.400,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 036/2026 - SEMMAT. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 931.200,00 (novecentos e trinta e um mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA - Secretário Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente E Turismo. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e demais Fundos Municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ nº 7.77.346/0001.64. Contrato nº 037/2026 - SEMPEDE. Contratada: JET LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.685.710/0001-32. Valor: R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 08/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal De Projetos Estratégicos E Desenvolvimento Econômico. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2022 - SEMED, oriundo da Adesão nº 001/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB e a empresa EXPRESSO DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners, adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do poder Público Municipal, por um período de 12(doze) meses. Objeto do Termo Aditivo. a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2026, prorrogando-se até 17/01/2027. b) Atualização de endereço da empresa, conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Pará em 23/12/2022, passando a empresa a exercer suas atividades comerciais na Avenida Barão do Rio Branco, n° 1407, Nova Olinda, Castanhal CEP 68.742-000. Data de Assinatura: 18/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-030 O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a alteração na planilha orçamentária, o Processo Licitatório nº 3.2025-030 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 11/02/2026 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 20/03/2026 às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) reservatório elevado de água na comunidade da Vila Que Era, no município de Bragança/PA. Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-031 O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a alteração na planilha orçamentária, o Processo Licitatório nº 3.2025-031 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 11/02/2026 às 14:00 horas, fica ADIADO para o dia 20/03/2026 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma da praça/terminal do trevo do engenho no município de Bragança/PA. Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 10 de fevereiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002 O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impossibilidade de abertura no dia e horário marcado, em virtude de consulta média do agente de contratação, o Processo Licitatório nº 3.2026-002 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 11/02/2026 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 13/02/2026 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 10 de fevereiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-004 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Data 03/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-005 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de coleta e destinação final dos resíduos de saúde da rede pública, hospitalar e ambulatorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Data 04/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-006 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Data 05/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 10 de fevereiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal