DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: G N DOS SANTOS GOES LTDA - 32.346.095/0001-96, CONTRATO Nº 023/2026. VALOR TOTAL: R$ 22.376,78. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de peças, componentes e serviços de manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a conservação da frota de motos das Secretarias Municipais de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de janeiro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMAS OBJETO: Aquisição de recarga de botijão gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 - 13 quilos) para manutenção do Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345/2023. ABERTURA: 25/02/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 FMS- FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ROMARIO AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 34.772.812/0001-77, Contrato Administrativo nº. 006/2026 FMS, no valor de R$ 382.696,40 (Trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), Contrato Administrativo nº. 007/2026 FMS, no valor de R$ 301.700,00 (Trezentos e um mil e setecentos reais). 17.701.896 ERENILSON DE SOUSA FREITAS, CNPJ: 17.701.896/0001-39. Objeto: Contratação de empresas para execução de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, abrangendo suspensão, motor, transmissão, sistema elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem e auto socorro mecânico, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.007 - Piso da Atenção Primária-PAP, 2.010 - Manutenção do PAB Estadual, 2.011 - Programa Melhor em Casa, 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU, 2.020 - Manutenção da Média Complexidade, 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde, 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária, 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1202 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 09/02/2026. Brasil Novo/PA. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260051, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Auto Center Veiculos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01019/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Máquinas Pesadas Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 8.545.488,92. Fundamentação Legal Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves. R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações de 10/02/2026, nos Jornais: D.O.U, Seção 3, página 297, ISSN 1677-7069, Nº 28; IOEPA, Nº 36.530, página 170 e no JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10, Aviso de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, ONDE SE LÊ "Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Atendimento da Ação Realizada na Semana Santa e dos Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Breves/Pa" LEIA-SE: "Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas Para o Atendimento da Ação Realizada na Semana Santa e dos Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Breves/Pa" AVISO DE ANULAÇÃO Órgão Promotor: Secretaria Municipal de Educação de Breves/ PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo Administrativo nº 0229/25. Edital: nº 02- 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão educacional integrada, com serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e evolutiva, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Breves/PA. A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA torna público que, por decisão da autoridade competente, foi anulado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-024/2025, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão da identificação de vício insanável no Estudo Técnico Preliminar, Cotações de Preços, Termo de Referência e Edital, o que comprometeu a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. A medida visa resguardar os princípios da legalidade, da competitividade e da eficiência, conforme previsto na legislação vigente. Data da Decisão: 09 de fevereiro de 2026. Breves/PA, 9 de fevereiro de 2026. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Secretaria Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 07/2026 - Valor R$ 3.009.071,57. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Mila Cecília da Silva Costa Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: DRENAGEM PLUVIAL EM TUBOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE BUJARU. SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2026 Tipo: Menor Preço Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRAT O DE REPASSE Nº 952809/2023/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59-CONTRATO Nº 04/2026- Valor Global R$ R$ 2.199.000,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil reais). Vigência: 06/02/2026 e encerramento em 05/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, tendo por objeto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA , CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952809/2023/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, no Valor Global R$ R$ 2.199.000,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil reais).Data da Assinatura dia 04 de fevereiro de 2026. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO KIDS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: PAULO ROGERIO CABRAL ASSUNÇÃO, CPF Nº xxxx.245.xxxxx-82, CONTRATO Nº 08/2026-SECULT-Valor Global de R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais). A vigência deste contrato inicia na data de 28 de janeiro de 2026 até o dia 16 de fevereiro de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 16 de fevereiro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: PAULO ROGERIO CABRAL ASSUNÇÃO, CPF Nº xxxx.245.xxxxx-82, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2026 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO BLOCO KIDS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT. CONTRATO Nº 08/2026-SECULT-Valor Global de R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA APARELHAGEM MEGA PRINCIPE NEGRO, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: EDILSON CAMBRAIA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.303.XXXXX-00, CONTRATO Nº 09/2026-SECULT-Valor Global de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 28 de janeiro de 2026 até o dia 14 de fevereiro de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar- se-á no dia 14 de fevereiro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa física: EDILSON CAMBRAIA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.303.XXXXX-00, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2026 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA APARELHAGEM MEGA PRINCIPE NEGRO, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. CONTRATO Nº 08/2026-SECULT- R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo