DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: DIAMOND EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.558.468/0001-31, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 11/2026 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR ALLANZINHO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PARA O EVENTO FORROZÃO BUJARUENSE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. CONTRATO Nº 11/2026-SECULT- Valor Global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Chamada Publica, com fundamentação legal da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº11.947 de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020, Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos autos do Processo nº 0701001/2026-PMCP Chamada Pública nº001/2026, com a contratação das cooperativas: Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Piriá, com CNPJ nº 50.392.734/0001-31, no valor global de R$ 342.678,00 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais). Coperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares CNPJ nº 32.916.754/0001-82 R$ 389.427,00 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais). Cachoeira do Piriá/Pa, 10 de fevereiro de 2026 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2026-003 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 09/2026-003 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Itens de Mobilia Para Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/02/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá, 10 de fevereiro de 2026 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0902001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/ Fundo Municipal Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Piriá, inscrita no CNPJ sob o nº 50.392.734/0001-31. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Validade: O prazo de duração do presente contrato se dará pelo período de 12 (Doze) meses a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 342.678,00 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 0902002/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/ Fundo Municipal Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Coperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares, inscrita no CNPJ sob o nº 32.916.754/0001-82. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Validade: O prazo de duração do presente contrato se dará pelo período de 12 (Doze) meses a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 389.427,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais). Maria Bernadete Bessa do nascimento - Prefeita Municipal. CONTRATO Nº 16010014/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado A H da S Moraes - Me, Inscrita no Cnpj Sob O n° 02.437.839/0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 8.951.40 (oito mil e novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 16010015/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado Tgt Consultoria e Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 42.491.006/0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 62.970,00 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta reais). CONTRATO Nº 16010016/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 33.651.509/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 63.612,90 (sessenta e três mil, e seiscentos e doze reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 16010017/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado Agro Comercial Ges Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 22.011.004/0001-08 Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 285.95 (duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 16010018/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado Laptop Informatica e Tecnologia Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj Sob O n° 34.770.15/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 6.922,98 (seis mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 16010019/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado Seventec Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 08.784.976/0002-95. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 5.300 (cinco mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 16010020/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado M3. Business Group Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 54.494.740/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais). CONTRATO Nº 16010041/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado C R Oliveira Comercio e Serviços eireli, Inscrita no Cnpj Sob O n° 19.578.887/0001-28. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.638,00 (mil, cento e trinta e oito reais). CONTRATO Nº 16010042/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado Rosa Café Imports Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 51.053.659/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 2.958,75 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 16010043/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado digital Variedades Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 43.543.603/0001-42. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 22.167,95 (vinte e dois mil, cento e sessenta e sete e noventa e cinco centavos) CONTRATO Nº 16010044/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado A H da S Moraes - Me, Inscrita no Cnpj Sob O n° 02.437.839/0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.815,80 (mil, oitocentos e quinze reais, e oitenta centavos). CONTRATO Nº 16010045/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado Tgt Consultoria e Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 42.491.006/0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 10.499,50 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 16010046/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 33.651.509/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 10.602,15 (dez mil, seiscentos e dois reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 16010047/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado Seventec Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 08.784.976/0002-95. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 16010048/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj- Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj-Mf nº 31.697.553/0001-79. Contratado M3. Business Group Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 54.494.740/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 315,80 (trezentos e quinze reais e oitenta centavos). Cachoeira do Piriá, 08 de janeiro de 2026. Maria Bernadete Bessa do nascimento - Prefeita Municipal.