DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 20/02/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 9.616.916,80 (Nove Milhões, Seiscentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 29 de janeiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeita da Alexandria/RN, no exercício das atribuições que lhes são conferidas, observando o disposto nos autos do processo, decide, nos termos da Lei 14.133/21: 1. Homologar o processo de licitação Concorrência nº 00001/2025 para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2. Adjudicar o objeto da Licitação à Empresa: ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA - CNPJ nº 38.198.860/0001-54, para a prestação de serviços CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PADRÃO FNDE - ESCOLA COM 13(TREZE) SALAS. Com o valor de R$ 9.280.500,01(nove milhões duzentos e oitenta mil quinhentos reais e um centavo). Em 10 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº. 000001/2026, destinada a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução complementar e colaborativa de ações, programas, projetos e atividades voltados ao fortalecimento das políticas públicas de educação básica, à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, bem como à qualificação contínua das práticas pedagógicas desenvolvidas na rede municipal de ensino de Campo Redondo/RN. O edital e seus anexos, poderão ser retirados fisicamente na Sala do Setor de Licitações, situada na Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN ou por meio de solicitação no e-mail [email protected]. Divulgação do Chamamento Público: 11 de fevereiro de 2026. Disponibilização do Edital: 11 de fevereiro de 2026. Encerramento do Prazo para recebimento de Proposta: 13 de março de 2026. Campo Redondo/RN, 10 de fevereiro de 2026 ALUISIO ELOI RODRIGUES JUNIOR Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, após minuciosa verificação da regularidade de todos os atos que compõem o presente processo, o senhor ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Ordenador de Despesas do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, no pleno exercício de suas atribuições legais e regulamentares, HOMOLOGA o resultado do procedimento de pré-qualificação referente ao Processo Administrativo nº 18110001/2025. Encanto-RN, 10 de fevereiro de 2026 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público a anulação da PRÉ - QUALIFICAÇÃO N° 003/2025, Objeto: contratação da prestação de serviços engenharia de drenagem e pavimentação das ruas Maria Nazaré Costa, Pedro Oliveira do Nascimento, Juvenal Joaquim de Souza, Sebastião Vandeley, projetada 01, 02, 03 e 04 no bairro Antônio Cajazeiras. Respaldado no poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado na Súmula n°473 do Superior Tribunal Federal, segundo a qual a Administração pode anular seus próprios atos. Encanto/RN, 10 de fevereiro de 2026 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, torna público a anulação da PRÉ - QUALIFICAÇÃO N° 002/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN. Respaldado no poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado na Súmula n°473 do Superior Tribunal Federal, segundo a qual a Administração pode anular seus próprios atos. Encanto/RN, 10 de fevereiro de 2026 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade o recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 10h00min do dia 11 de março de 2026, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000, Governador Dix-Sept Rosado/RN ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 6 de fevereiro de 2026. NADJA DE FRANCA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI - CNPJ: 27.008.156/0001-75 - R$ 495.395,00; FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.719.967/0001-04 - R$ 435.821,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ: 01.009.818/0001-38 - R$ 120.550,00; JOSE DA S FERREIRA - CNPJ: 17.599.154/0001-44 - R$ 12.399,00; L P LACTICINIOS - CNPJ: 11.696.607/0001-74 - R$ 59.400,00; V M V DA SILVA - CNPJ: 46.715.516/0001-13 - R$ 253.894,00. Jardim de Piranhas-RN, 9 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR O, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected] www.jardimdepir; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 10 de fevereiro de 2026 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS EXTRATO DE CONTRATO N° 2411001/2025 ORIGEM TOMADA DE PREÇO Nº 20002/2023, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA CNPJ N° 14.148.901/0001-30, OBJETO Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 501.079,72 (Quinhentos e Um Mil Setenta e Nove Reais Setenta e Dois Centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO DE 2025, ATIVIDADE: 02.011.16.244.011.1069 - PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTES: 17000000, 15000000. VIGÊNCIA24 de novembro de 2025 até 24 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025 \ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20002/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 20002/2023. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ N° 14.148.901/0001-30 perfez o valor de R$ 501.079,72 (Quinhentos e Um Mil Setenta e Nove Reais Setenta e Dois Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Maria de Fá t i m a Mesquita da Silva. 10 de outubro de 2025. João Dias - RN, 10 de outubro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Presidente Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESUMO DO TERMO RESCISÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN CONTRATADA: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a Rescisão, de forma amigável, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 2809001/2023, celebrado em 28 de setembro de 2023, que tem por objeto a execução dos serviços de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico de Engenharia e da Planilha de Preços apresentada pela empresa vencedora do Processo Licitatório instaurado através da Tomada de Preços nº 20002/2023. Parágrafo Único - Mediante solicitação contida no documento emitido em 02/09/2025, apresentada pela CONTRATDA, que requer de forma amigável, a rescisão contratual, por não ter interesse em continuar com a prestação de serviços, por motivos de ordem interna e administrativa, bem como pela expressiva elevação nos custos dos insumos da construção civil, fato que comprometeu a execução do contrato pelos valores originalmente pactuadas, enfatizando o bom senso e o equilíbrio, a rescisão se materializará de forma amigável. DA R ES C I S ÃO :