DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI através da CPL, torna público, que realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, tendo como objeto: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DOS REMÉDIOS, ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO ALFREDO. Data Sessão: 09/03/2026. Horário: 09:00 hrs. Link Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Lagoa do Piauí- PI, 9 de fevereiro de 2026. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 047399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE N.º 33.535.050/0001-22, VALOR DE R$ 41.769,29 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos)A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 de DEZEMBRO de 2025. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 04/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob n. 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: MARCIANE MORAIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ nº 12.684.535/0001-08. OBJETO: contratação de empresa especializada para palestra com o tema "Educação Sócio Emocional na Semana Pedagógica 2026 da rede pública municipal de Piripiri-PI, CONFORME artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pelo período de um mês. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 062026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob n. 63.723.600/0001-06. CONTRATADO: FLUX CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.530.485/0001-29. OBJETO: contratação de empresa especializada para palestra com o tema "Cultura Digital" na Semana Pedagógica 2026 da rede pública municipal de Piripiri-PI, CONFORME artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DE R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pelo período de um mês. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: SAPIENS EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.216.350/0001-05. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada na Área da Política de Assistência Social para Gestores, Equipe Técnica e Conselheiros na execução do SUAS, para o município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 37.360,00 (trinta e sete mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA: 29 de janeiro de 2026. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CARLOS GABRIEL DE SAMPAIO LEMOS. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: F E DE A M ANDRADE - ME, CNPJ Nº 11.513.327/0001-83. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de uma Assessoria Contábil para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento e Envio para o SAGRES Folha TCE - PI, Envio de Declarações e Encargos Federais, para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura. DATA: 30 de janeiro de 2026. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal FRANCISCA ERONILDES DE ASSIS MORAES ANDRADE. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, no dia 27/02/2026, às 08h00min. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reconstrução da Creche Pró-Infância - Tipo C, localizada no povoado Baixio, no município de São José do Piauí/PI. Valor Previsto R$ 1.743.530,65. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2026. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação para os eventos e similares realizados pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato do Piauí- PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início da Sessão Pública: 25/02/2026 às 08h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, de 6 de fevereiro de 2026. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e outros afins, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de São Raimundo Nonato do Piauí- PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início da Sessão Pública: 25/02/2026 às 09h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- PI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br. São Raimundo Nonato-PI, de 6 de fevereiro de 2026. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata do Pregão Eletrônico SRP nº4/2025. Município de Valença do Piauí/PI. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:03.748.673/0001-12. Objeto: Aquisição de material odontológico. Valor: R$118.941,95 (cento e dezoito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:03/11/2025 a 03/11/2026. Assinatura: 03/11/2025. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de aplicativo móvel para acompanhamento dos alunos pelos pais, permitindo a visualização de boletim escolar, frequência e outras informações relevantes, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 25/02/2026. Início do acolhimento: 12/02/2026 às 08h até 25/02/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor:R$59.534,40 (Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro e Quarenta Centavos) Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Simões, E- mail:[email protected] ou através do Tel:(89)3456-1434. Simões/PI, 10 de fevereiro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 006/2026. Objeto "contratação de empresa especializada para construção de quadra society no Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 487.510,00. menor preço global. Recurso: convênio nº 990373/2025 e contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 02/03/2026, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 10/02/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Proc. Adm. nº 007/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara - PI". Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio, Plano de Ação nº 09032025-078128. Valor estimado: R$ 198.000,00. Data da abertura: 02/03/2026 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 10 de fevereiro de 2026 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro