DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMFA/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor preço Por Item, Objetivando a contratação de empresa para a reforma de cadeiras escolares, com valor estimado de R$ 22.917,00 (vinte e dois mil novecentos e dezessete reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, até 19 de fevereiro de 2026, às 07h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www. www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres - PI, 10 de fevereiro de 2026 EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - PMFA/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Global Por Lote, Objetivando a contratação de empresa para a reforma da ponte de madeira na localidade Boa Vista, com valor estimado de R$ 41.887,07 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e sete centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, até 19 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www. www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres - PI, 10 de fevereiro de 2026 EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 1/2026 O Município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, em conformidade com o art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto n° 12.807/2025, torna público que a Administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA U.E. ABILIO JOSE DE ALMEIDA, oportunidade em que receberá propostas adicionais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral/2026. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas adicionais poderão ser encaminhadas ao setor competente de 11/02/2026 a 13/02/2026. CRITÉRIO DE SELEÇÃO: menor preço global. Valor Global Estimado: R$130.134,39. Os interessados em apresentar proposta, poderão protocolar no setor competente ou através do e-mail: [email protected] Francisco Macedo (PI), 9 de fevereiro de 2026 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 001-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global, em 25/02/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de duas salas na Proinfância Ananias Maria de Alencar. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435- 0080. Francisco Macedo (PI), 9 de fevereiro de 2026 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 003-2026, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinário e caminhões. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 25/02/2026. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 9 de fevereiro de 2026 FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMG-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.02.2026, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano (PI), 10 de fevereiro de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 - CPL/PMI. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de artigos esportivos para atender as necessidades do Município de Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor preço. DISPUTA: Aberto. ABERTURA: 02/03/2026, às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 02/03/2026, às 09h10. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb e https://bnc.org.br/E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - CPL/PMI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade institucional com abrangência nacional, estadual e regional ao Município de Ipiranga do Piauí/PI e suas Secretarias, por Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor preço. DISPUTA: Aberto. ABERTURA: 26/02/2026, às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 26/02/2026, às 09h10. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb e https://bnc.org.br/. E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - CPL/PMI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de publicações nos órgãos oficiais (Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado - DOE) e jornal, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, por Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor preço. DISPUTA: Aberto. ABERTURA: 27/02/2026, às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2026, às 09h10. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb e https://bnc.org.br/. E-mail: [email protected] Ipiranga do Piauí/PI, 9 de fevereiro de 2026. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ: 44.952.963/0001-60. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2053; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Araújo. Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes. Jardim do Mulato (PI), 29 de dezembro de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVIS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Parcial - (Lote I) Procedimento: PE nº 001/2026. Vinculado: PA nº 003/2026 - PMJF/PI. Objeto: Serviços comuns (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório do Lote I, o qual logrou êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. O preço unitário deverá ser registrado, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos, motivo por que declaro adjudicado e homologado o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo declara, ainda, a autoridade abaixo subscrita, reconhecer que os Lotes I e II não lograram êxito na licitação fazendo-se fracassados, carecendo de reencaminhamento por parte da equipe que deverá submeter a ocorrência aos Serviços de Consultoria e Assessoramento da Administração que, conjuntamente, como competentes para se pronunciar-se sobre a melhor solução a ser dada ao problema relativo ao fracasso dos Lotes I e II, considerada, principalmente, a urgência imposta pelas necessidades administrativas, tudo à luz da legislação vigente. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento da empresa arrematante para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo (Lote I), considerando o preço unitário compatível com os praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 5 de Fevereiro de 2026 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito