DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº: 002, CONTRATO Nº: 01.0701/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027/2023;CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, cnpj:28.008.410/0001-06.clausula aditivada: (vigência) - estendida para 08 de fevereiro de 2026 a 07 de fevereiro de 2027.assinatura do aditivo: 06 de fevereiro de 2026. Francisca Maria Carvalho Viana Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Torna-se público, que a P. M. de Brasileira (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas, na zona urbana do Município de Brasileira-PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 19/02/2026. Data da sessão: 19/02/2026. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 19/02/2026 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fpm/ Icms/Tributos/Convenio Federal/ Outros. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira (PI), 10 de fevereiro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Locação de veículo tipo pick-up cabine dupla, 4X4. Data de abertura: 03 de março de 2026, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm/Icms/Tribtuos/Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 10 de fevereiro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 - PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, situado Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro - CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMI, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 990936/2025 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE EA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI/PI. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 Fevereiro de 2026, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2026 às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de Março de 2026, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 586.371,34 (Quinhentos e oitenta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Um Mil e Trinta e Quatro centavos) PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.bbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2026. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBP, de 05 de janeiro de 2026, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2026, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de março de 2026, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de março de 2026, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2026. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBP, de 05 de janeiro de 2026, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Merenda Escolar, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2026, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de fevereiro de 2026, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2026. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0902/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 406.455,00 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 09/02/2026 ate 08/02/2027. HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2026. DATA DE ASS. DO CONT: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por sua Secretária Sra. Virginnia Mayara Lustosa Sena, CONTRATANTE e empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.850.903001-31, neste ato representado por Raimundo Coelho de Oliveira Filho, CO N T R AT A D O. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletr. 02/26. Objeto: Aquisição materiais didáticos para atender alunos e professores da educação infantil da rede Municipal e aquisição de livros didáticos destinados a rede de educação infantil, fundamental e com formação de professores, gestores técnicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 26/02/26 às 08:30 no site www.licitacaocastelopi.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, ISS e outras Pregão Eletr. 03/26. Objeto: Aquisição de Kits destinados aos alunos da educação infantil, fundamental e EJA da rede de educação Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 26/02/26 às 11:00 no site www.licitacaocastelopi.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2026 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de trator para arado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 02/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 02/03/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 990.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 9 de fevereiro de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, aos interessados que está disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, tipo "paredão", destinado à realização e sonorização de eventos institucionais, culturais e comemorativos promovidos pelas Secretarias Municipais do Município de Elesbão Veloso/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail a partir do dia 11 até as 13h:30min do dia 19/02/2026. Elesbão Veloso/PI, 10 de fevereiro de 2026. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação