DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100315 315 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 8/2026 OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal, Vinculadas ao Fundo Municipal de Educação do Município, Visando Atender às Necessidades Nutricionais dos Alunos Regularmente Matriculado. Valor Máx: R$ 4.143.597,84. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/02/2026. Limite para acolhimento das propostas: 08h do dia 23/02/2026. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 23/02/2026. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 23/02/2026. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 10 de fevereiro de 2026. JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBOS AVISO DE CHAMADA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Valor total estimado: de R$ 602.587,52. Sessão dia 11/03/2026 às 12:30h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no: Endereço Eletrônico: https://pombos.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/pombos/1. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico retromencionado e na Secretaria Municipal de Educação, e-mail: [email protected] e Praça João Pessoa, S/N - Centro - Pombos -PE, CEP 55.630-000, no horário de 8h às 12:30h. Pombos, 10 de fevereiro de 2026. JUCELIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação de Pombos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Prefeito Municipal de Quipapá - PE, no uso de suas atribuições legais RATIFICA e HOMOLOGA a Inexigibilidade de licitação n° 002/2026 para a contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para os festejos carnavalescos, em praça pública, com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho das despesas. Atrações: "A TURMA DA BREGADEIRA" dia 16/02/2026 R$ 150.000,00 empresa: Valéria Silva Porto CNPJ 30.473.186/0001-67; "BANDA ACADEMICOS" dia 17/02/2026 R$ 100.000,00 empresa: J B produtora Ltda CNPJ 51.034.132/0001-75; "VÂNIO BAHIA" dia 17/02/2026 R$ 30.000,00 e " BELLAH LISBOA" dia 16/02/2026 R$ 40.000,00 empresa: DS Music Shows e Eventos Ltda CNPJ 13.921.222/0001- 99; "BANDA GIGANTES" dia 14/02/2026 R$ 130.000,00 e "BANDA SWING DO PODEROSO" dia 15/02/2026 R$ 130.000,00 empresa: G de M Carvalho Empreendimentos CNPJ 43.542.001/0001-70 e "ALDAIR PLAYBOY" dia 15/02/2026 R$ 100.000,00 empresa: AP Gravações e Edições Musicais Ltda CNPJ 31.892.956/0001-79. Quipapá 10 de fevereiro de 2026. GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 - PMR Contrato Nº: 009/2026 - PMR. Processo Licitatório Nº 78/2025. Pregão Eletrônico Nº 15/2025. Outros Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto com foco na Educação Ambiental para o enfrentamento ao Aedes aegypti, com a perspectiva da redução de casos de Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Ribeirão/PE. Contratada: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVICOS LTDA EPP (RS - CONSULTORIA, TREINAMENTOS, CURSOS E SERVICOS) - CNPJ n° 17.281.172/0001-83, no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Vigência: 03/02/2026 à 03/02/2027. Ribeirão/PE, 10 de fevereiro de 2026. Ana Carolina Coelho Jordão - Prefeita. Jonathan Pereira De Oliveira - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2026 - Pregão Eletrônico nº. 2/2026, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento atenção básica, hospitalar e controle especial destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa (PE). Valor Máximo Aceitável: R$ 5.161.631,45 (cinco milhões cento e sessenta e um mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 27.02.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 3846-8149, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 9 de fevereiro de 2026 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 - CCL/SMS -- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução das obras de construção de uma Unidade Hospitalar no município de Santa Cruz do Capibaribe, PE, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Valor total estimado R$ 34.577.099,30 (trinta e quatro milhões quinhentos e setenta e sete mil e noventa e nove reais e trinta centavos). Data e hora da sessão de abertura para lances: 24 de março de 2026 a partir das 09h:00min (horário de Brasília/DF) - Local da sessão de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira das 07h às 13h pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248, centro, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota pela plataforma BNC ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 10 de fevereiro de 2026. SIMONE QUEIROZ ARAGÃO DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026, assinado em 04/02/2026. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em São José do Belmonte-PE. Processo Administrativo nº SEAPS-14020/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº SEAPS-CE- 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência e Proteção Social, CNPJ nº 02.381.082/0001-97, CONTRATADO: CONSTRUTORA SEVERO LTDA, CNPJ nº 37.602.987/0001- 24. Valor Global: R$ 3.490.819,77 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Vigência Inicial: 4 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 3 de Fevereiro de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026, assinado em 06/02/2026. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde. Processo Administrativo nº 13009/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº SESAU-CE-001/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 11.238.483/0001-83, CONTRATADO: CONSTRUTORA SEVERO LTDA, CNPJ nº 37.602.987/0001- 24. Valor Global: R$ 2.367.788,33 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência Inicial: 6 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 5 de Novembro de 2026. São José do Belmonte, 6 de fevereiro de 2026. Vinicius Marques Alves. Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, tendo em vista o resultado da Concorrência SEAPS-CE-001/2026, Processo Administrativo nº SEAPS-14020/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo em tela, para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em São José do Belmonte-PE, no valor de R$ 3.490.819,77, junto a empresa CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ: 37.602.987/0001-24, por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte e por cumprir regularmente as formalidades da Lei. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, tendo em vista o resultado da Concorrência SESAU-CE-001/2026, Processo Administrativo nº 13009/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo em tela, para Construção de Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 2.367.788,33, junto a empresa CONSTRUTORA SEVERO LTDA - CNPJ: 37.602.987/0001-24, por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte e por cumprir regularmente as formalidades da Lei. São José do Belmonte, 6 de fevereiro de 2026 VINICIUS MARQUES ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 097/2025, DISPENSA Nº 043/2025. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Topos Referencia Serviços Topográficos Ltda, inscrita no CNPJ N.º 34.057.351/0001-50. Objeto: Contratação de serviço de treinamento de até 06 (seis) pessoas, com carga horária de pelo menos 200 (duzentas) horas, no manuseio de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP), Sistema de Posicionamento Global (GPS) Geodésico com técnica Real-Time Kinematic (RTK) ou Trimble RTX, e sistemas e equipamentos e/ou quaisquer serviços relacionados a promover a Regularização Fundiária Sustentável de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do município de Serra Talhada, conforme Convênio Transferegov.br nº 966993/2024. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 28 de outubro de 2025. Serra Talhada - PE, 20 de outubro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Topos Referencia Serviços Topográficos Ltda - Alessandro Higor Gomes da Rocha. 2º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 097/2025, DISPENSA Nº 043/2025. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Topos Referencia Serviços Topográficos Ltda, inscrita no CNPJ N.º 34.057.351/0001-50. Objeto: Contratação de serviço de treinamento de até 06 (seis) pessoas, com carga horária de pelo menos 200 (duzentas) horas, no manuseio de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP), Sistema de Posicionamento Global (GPS) Geodésico com técnica Real-Time Kinematic (RTK) ou Trimble RTX, e sistemas e equipamentos e/ou quaisquer serviços relacionados a promover a Regularização Fundiária Sustentável de Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do município de Serra Talhada, conforme Convênio Transferegov.br nº 966993/2024. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de janeiro de 2026. Serra Talhada - PE, 22 de janeiro de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Topos Referencia Serviços Topográficos Ltda - Alessandro Higor Gomes da Rocha. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO: 003/2026. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Tupanatinga., conforme termo em anexo. Valor Máximo Admitido R$ 875.167,56 (oitocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2026 às 10:00. O edital está disponível: site https://licitatupana.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 10 de fevereiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0342/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos e a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME. CNPJ: 48.784.884/0001-49. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/ Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 05/2025, Ata de Registro de Preços 05/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global Aditivado: R$ 716.089,46 (Setecentos e Dezesseis Mil Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, Elemento de Despesa: 33.90.60 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000; 8.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/08/2026 - 06 (seis) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Polo Distribuidora de Medicamentos e Material de Escritório Ltda - ME: João Henrique Sousa Nascimento. Amarante-PI, 10 de fevereiro de 2026.Adriano da Guia da Silva. Prefeito