DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa: Às 09:00 do dia 27/02/2026. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati-PE, 10 de fevereiro de 2026. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 002/2026, Comissão: CPL III, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 002/2026, Nat.: fornecimento, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Ficando adjudicada e homologada as seguintes propostas: empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10, com proposta no lote 01, no valor de R$ 739.500,00 (setecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais); e empresa JUMPER MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.388.031/0001-41, com proposta no lote 02, no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). Perfazendo o valor total global do processo de R$ 1.394.500,00 (Um milhão trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações. Igarassu, PE 10 de fevereiro de 2026. AMAURY HENRIQUE Secretário Municipal de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 CONTRATO Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO: 30/01/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, CNPJ nº 11.286.382/0001-88, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA, sediada na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: M F SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.166.028/0001-08, sediada na Rua Ulisses Ramalho C, nº 18, Bairro José Rocha, Pesqueira - PE, CEP: 55200-000 OBJETO: contratação da empresa para a prestação dos serviços de organização, planejamento, coordenação e execução completa de evento de formação continuada e cerimonial de abertura do ano letivo de 2026, destinado aos professores da rede municipal de ensino. VALOR GLOBAL: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. Itaíba/PE, 30 de janeiro de 2026. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÍBA-PE, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 que objetiva: contratação de empresa para organização e execução de evento destinado a formação continuada de professores, contendo palestras e workshops, no dia 02 de fevereiro de 2026, como parte das ações de formação continuada da Secretaria Municipal de Educação, com base art. 74, III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº. 04/2024, e nos elementos constantes da Exposição de Motivos, a qual sugere a contratação da empresa M F SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.166.028/0001-08, com sede na Rua Ulisses Ramalho, 18 - Bairro: José Rocha, Cidade de Pesqueira - PE - Brasil - CEP: 55200-000. VALOR GLOBAL: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência de 60 (sessenta) dias. Itaíba/PE, 29 de janeiro de 2026. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 6/202. Obras. Critério de julgamento: Menor preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica, Sob- regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia na execução dos serviços de Substituição da Cobertura e Construção de Quadras Poliesportivas interna e externa na Escola Municipal Nivaldo Xavier, bem como Reforma da Cozinha, Cobertura do Pátio e Construção de Muro com Gradil na Escola Municipal Pascoal do Município de Itambé/PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico e Anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 804.890,42 (oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das propostas e documentos no dia 11 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas dia 03 de março de 2026 a partir das 9:15hs, quando encerra o recebimento dos documentos e propostas. Início da sessão de disputa dia 03 de março de 2026 às 10:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 Edital Retificado Processo Licitatório Nº 001/2026-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica De Saúde DR. Luiz Távora, Limoeiro/PE Proposta N° 10628.6100001/25-003. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.069.044,36. Início do Acolhimento das Propostas: 11/02/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 03/03/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 10 de fevereiro de 2026 PALOMA SONALLY DA CUNHA PEDROSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº. 004/2026- Saúde. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição Parcelada De Medicamentos E Insumos Farmacêuticos Para Apoiar As Estratégias De Saúde Do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Macaparana-PE, Em Atendimento Ao Plano De Trabalho Da Emenda Nº 1161/2024. Valor: R$102.591,05. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 9 de fevereiro de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 00014/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço. PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DE VERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NOS BAIRROS MACHADINHOS, LARANJEIRAS E CRUZEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE. Valor: R$610.709,48. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 10 de fevereiro de2026 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO Processo Licitatório Nº 002/2026 Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SRP; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios com intenção de atender a demanda de Merenda Escolar do Fundo Municipal de Educação dos Palmares. Recebimentos das Propostas até: 26/02/2026 às 08:00 (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2026 às 08:30 (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 10 de fevereiro de 2026 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026 - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - SME - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - ESTADO DE PERNAMBUCO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Parnamirim/PE, torna-se público a Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/PE, os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação e projeto de venda das 08h00m às 14h00m a partir do dia 12/02/2026 na Secretaria de Educação situado na Rua da Siena nº 15 - Anexo Administrativo - Bomba, Parnamirim/PE. O edital e anexos estarão à disposição dos interessados no setor de licitações, situado à Rua Doutor Miguel nº. 22 - Centro - Parnamirim/PE e nos sites: www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index .php?q=canal&entidade=70 - Parnamirim/PE, 10 de fevereiro de 2026. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM