DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 9 de fevereiro de 2026 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 042/2025. PROCESSO N.º 175/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Projeto Educação Nutricional, Visando a Conscientização Para Uma Alimentação Saudável, Direcionado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I. Valor Máximo: R$ 4.002.930,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 29/08/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 15 de agosto de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2026, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS EM CASO DE AVARIAS, BEM COMO COBERTURA DE SEGURO TOTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 301.800,00. Data: 19/02/2025 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90296/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 302/2025, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90296/2025, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo serviços de pavimentação, drenagem pluvial e implantação de rede de saneamento básico nas vias: Trav. São João, Trav. 1, Trav. 2, Trav. 3 e Trav. 4 Localizado no Bairro Caiucá, no Município de caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.229.586/0001-40, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 1.882.830,00 (um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). Caruaru/PE, de 9 de fevereiro de 2026. ANDREWS DE MELO SILVA Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 PROCESSO Nº 029/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: registro de preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 20.458.505,05. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/02/2026, às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru/PE, 10 de fevereiro de 2026 GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 926809 A Secretaria de Saúde de Caruaru/PE vem a público comunicar que, conforme decisão administrativa o PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0019/2026 - UC/Saúde - PREG ÃO ELETRÔNICO N° 90019/2026 - UC/Saúde - SRP N° 003/2026 - UC/Saúde - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser utilizado nos estabelecimentos adscritos à SMS e na AME Animal (órgão adscrito à SSB), com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE. Caruaru, 10 de fevereiro de 2026. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA TODA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cupira, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado R$ R$ 1.898.006,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil e seis reais); Abertura de recepção de documentos de habilitação a partir do dia 11 de fevereiro de 2026. Recebimento da documentação de habilitação através do e-mail [email protected]; Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, no endereço: Rua Desembargador Felismino Guedes n° 135 - Centro - Cupira/PE e/ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Processo Nº: 00058/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de 01 (uma) Praça Pública no bairro Lot. Santa Rosa, município de Feira Nova - PE. Conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086151. Valor: R$731.700,14. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 10 de fevereiro de 2026. APARECIDA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública N° 001/2026; Compras; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município da Gameleira/PE. Valor Estimado: R$ 1.759.964,00. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 17 de março de 2026 às 10h00min (dia e hora que ocorrerá a sessão pública de julgamento), na Sala de Licitações, Sede da Prefeitura Municipal da Gameleira, situada na Rua José Barradas, 95, Centro - Gameleira/PE, CEP: 55530-000. Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do E-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 10 de fevereiro de 2026. CICERO MARCELO DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - FMAS - O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, a Sra. MARIA GORETE COSTA FERRO, com base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 001/2026/FMAS - Pregão Eletrônico Nº 001/2026/FMAS. MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo picape, zero quilômetro, destinado as demandas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado R$ 306.875,00 (trezentos e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 11/02/2026 a partir das 10:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/02/2026 às 10:00hs. Início da sessão de disputa: 26/02/2026 às 11:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56 Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC. Garanhuns, de 9 de fevereiro de 2026. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório N° 015/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos granítico nas estradas vicinais de acesso a Serra Do Boi E Uruçu- Mirim, no município de Gravatá-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$: 499.970,76. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 11/02/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/02/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 26/02/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 10 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS