DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100312 312 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Comunicamos que o edital da licitação de pregão eletrônico nº 005/2026, publicado no D.O.U. de 21/01/2026, edição nº 14, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, TAPEÇARIA , PINTURA, POLIMENTO, AR CONDICIONADO, AIRBAG, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, LIMPEZA DE BICOS, DIAGNÓSTICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E LATARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 03/03/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 6 de fevereiro de 2026 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 4º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 140/2025 O Município de Ponta Grossa/PR, por força do parágrafo 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público que o edital do Pregão Eletrônico nº 140/2025, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores do Município de Ponta Grossa. Sofre alterações, Maiores informações, bem como a íntegra do edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950. Ronda. No horário das 12h00 às 17h00, ou ainda pelo fone (42) 32201000 - ramal 1003 ou no site do Portal da Transparência - Licitações. Em 9 de fevereiro de 2026 JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 02 de março de 2026, às 09h00min, pregão eletrônico nº 12/2026, através do Portal Compras.gov.br, para contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção automotiva preventiva, corretiva, com aplicação de mão de obra qualificada e fornecimento de peças genuínas e/ou originais de fábrica para os veículos de categoria pesados, compreendendo caminhões, ônibus e micro-ônibus. Valor Máximo: R$ 3.051.020,67. Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 9 de fevereiro de 2026 ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O Prefeito Municipal, comunica aos interessados que o Processo Administrativo nº 1905/2025 referente ao Pregão Eletrônico n°002/2026, o qual tem por objeto a Contratação para fornecimento de kits de iluminação pública em LED, devidamente instaladas, na Avenida Professor Ivo Mezzadri e Rua Ivo Boutin de Porto Amazonas, Estado do Paraná, com fornecimento de luminárias de LED e todos os demais acessórios necessários para as instalações, bem como a realização de testes de conformidade, execução de projeto AS BUILT de atualização de carga e georreferenciamento dos pontos de IP instalados para atualização do cadastro do Município junto a concessionária de energia (COPEL), fica SUSPENSO para retificação do Edital. O aviso com a nova data de abertura das propostas referente ao Pregão Eletrônico n°002/2026 e demais informações serão publicados e disponibilizados no site oficial do município www.portoamazonas.pr.gov.br, Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Plataforma BLL. Porto Amazonas, 10 de fevereiro de 2026. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Valor Total: Estima-se o valor de R$ 390.500,00 (trezentos e noventa mil e quinhentos reais), divididos entre os lotes disponíveis no Edital. Data: O leilão encerrará no dia 10 de março de 2026, a partir das 10:00 horas no portal www.tulioleiloes.com.br Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3080-1700 Ramal 8018, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Registro de preços para aquisição de Fios de Sutura para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 27 de fevereiro de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6693 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Processo administrativo nº 210/2025 Aquisição de trator agrícola para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente". Face ao contido no Parecer do Departamento Jurídico, o Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Vidal, Prefeito do Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especificamente pelo contido na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para intimação das partes, terceiras e eventuais interessados, que ADJUDICA e HOMOLOGA o presente procedimento licitatório, para o fim de adjudicar seu objeto a empresa: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - CNPJ: 47.838.506/0001-38, com o lote: 1, no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Wenceslau Braz - PR, 6 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS VIDAL Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Processo Nº 11/2026 - PMAB - Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de locações de veículos de grande porte, visando atender as diversas Secretarias do município de Águas Belas/PE, veiculada no Diário Oficial da União, Edição nº 22, Seção 3, página 314, dia 02/02/2026, Onde se lê: Valor Máximo Admitido: R$ 4.439.601,24 (quatro milhões quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e um reais e vinte e quatro centavos). O limite para acolhimento das propostas será dia: 20/02/2026 às 10:00; A abertura das propostas será dia: 20/02/2026 às 10:01; O início da Sessão de Disputa será dia: 20/02/2026 às 11:00; Leia-se: Valor Máximo Admitido: R$ 4.704.876,14 (quatro milhões setecentos e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e catorze centavos). O limite para acolhimento das propostas será dia: 27/02/2026 às 10:00; A abertura das propostas será dia: 27/02/2026 às 10:01; O início da Sessão de Disputa será dia: 27/02/2026 às 11:00. As demais informações permanecem inalteradas. Águas Belas, 10 de fevereiro de 2026 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PL n ° 008/2026 OBJETO: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino. Valor: R$ 4.875.227,30. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abert da sessão: 02.03.2026 às 15:01h. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br. Belém do São Francisco, 10 de fevereiro de 2026 NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Processo Nº: 12/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2026. Objet Nat: Contratação de empresa especializada na realização de cirurgias eletivas de média complexidade para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Quantidade de itens: 25; Adjudicação por grupo. Valor total: R$ 1.732.540,12. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/02/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-90005-2026 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Secretaria Executiva de Compras/CPL: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim-PE, 10 de fevereiro de 2026. ALINE CORDEIRO CAVALCANTI Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 - PMB - UASG 982337 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 014/2026 - PMB, referente a Inexigibilidade 006/2026 - PMB, que tem como objeto a contratação da Empresa MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO, detentora exclusiva dos direitos da atração musical EDSON GOMES, para integrar a programação de apresentações do Carnaval do Papangu 2026, com apresentação prevista para o dia 17 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 04/02/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr. Eudes Mateus da Silva Santos, em favor da empresa: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO, CNPJ 22.721.618/0001-83, vencedora do certame com um valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) . Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 4 de fevereiro de 2026. EUDES MATEUS DA SILVA SANTOS Secretário de Turismo e Cultura