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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 311

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100311 311 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 9 de fevereiro de 2026. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI Aquisição de calandra horizontal hospitalar para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti - item deserto do Pregão Eletrônico 50/2025., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 36.760,00 (Trinta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 27/02/2026 (vinte e sete dias de fevereiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 27/02/2026 (vinte e sete dias de fevereiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 10 de fevereiro de 2026 ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE CESTAS BASICAS COMPOSTAS DE GENEROS ALIMENTIÇIOS NAO PERECIVEIS, com entrega em até 7 Dias, e previsão contratual de até 7 Dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 401.986,80 (Quatrocentos e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 27/02/2026 (vinte e sete de fevereiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27/02/2026 (vinte e sete de fevereiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. IBAITI, 10 de fevereiro de 2026 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de IPORÃ torna público que fará realizar, às 9h do dia 06 de março de 2026, na Rua Pedro Álvares Cabral n° 2677 em Iporã/PR, Brasil, Concorrência, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Estrada Estiva Iporã - PR. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida:65.556 m².Prazo de execução:210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail licitaçã[email protected], ou obtida no PNCP. Informações: Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44)3652-8100. Iporã, 10 de fevereiro de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Iporã torna público que fará realizar, às 9h do dia 05 de março de 2026, na Rua Pedro Álvares Cabral n° 2677 em Iporã , Paraná, Brasil, Concorrência, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto:Estrada Campaneira. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida:91.200,00 m². Prazo de execução: 240 dias.A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected], ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações: deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44)3652-8100. Iporã, 10 de fevereiro de 2026. ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Procedimento Licitatório nº10/2026 O Município de Laranjal, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 14.133.2021 e alterações, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 GRADE ARADOURA COM 16 DISCOS, 01 GRADE NIVELADORA DE 14 DISCO, 01 PLANTADEIRA 07 LINHAS, 03 RASPO TRASEIRO E 01 ROÇADEIRA HIDRAULICA, PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO MDA Nº 029424/2025 - TRANSFEREGOV, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MDA E O MUNICÍPIO DE LARANJAL. DATA DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2026 às 13h30min horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). INFORMAÇÕES: Rua Pernambuco, 501 - Departamento de Licitações - CEP 85.275- 000, Laranjal - Paraná. Fone: (42) 3645-1149 no horário de expediente. Edital, anexos e pasta técnica disponível na Prefeitura Municipal de Laranjal - PR e no sítio do Município plataforma:licitardigital.com.br. Laranjal, 21 de janeiro de 2026. MAYCON LOPES SIMIONI Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de prolongamento da avenida Álvaro Natel de Camargo, incluindo a construção de ponte em concreto armado, pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços complementares de infraestrutura urbana, conforme projetos e documentos técnicos do processo, vinculada ao contrato de repasse nº 944734/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo de licitação: Menor Valor Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 02/03/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE Nº 12/2026 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0012/2026 (COMPRASGOV n.º 90.012/2026), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados - Tira PH universal. Valor máximo da licitação: R$ R$ 3.524,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 5 de Janeiro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 CONCORRENCIA N° 011/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR CONTRATADA: CONSTRUTORA INOVACON, inscrita no CNPJ nº 32.167.986/0001-85, estabelecida a AV JOAO PAULINO VIEIRA FILHO, s/n, ZONA 01, no Município de Maringá - PR, neste ato representada pelo representante legal Srº MURILO DOURADO JAMP I E T R O. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, CONFORME PROJETO- PADRÃO DA SECRETARIA DAS CIDADES - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. SAM 49 PRIORIDA D E 48 - TERMO DE ADESÃO RESOLUÇÃO SEDEF-2012/2024- PROTOCOLO Nº 22. 351.829-0. VALOR: R$ 2.290.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 23/07/2027. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 CONCORRENCIA N° 014/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATADA: VIVENG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob n.40.375.672/0001-04, com sede/domicílio na (o) Rua das Magnólias, 512, Jardim Botânico II no Município de Campo Mourão- PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO AGROECOLOGICO - AGROECOLOGIA URBANA E FAMILIAR. VALOR: R$ 515.850,00(quinhentos e quinze mil e oitocentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 03/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA N° 14/2025 O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 042/2025, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve. Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) CONCORRENCIA N° 014/2025. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante Contratada: VIVENG CONSTRUÇÕES LTDA R$ 515.850,00(QUINHENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). MAMBORÊ-PR, 28 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 03/2026-PMNE, do tipo Menor Preço, através do maior percentual de desconto de forma linear, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para a Pavimentação e execução de rede de drenagem pluvial da via marginal à BR-376 entre os Km's 131+780 e Km132+740. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOCUMENTOS E PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 10.02.2026. FIM DO RECEBIMENTO DOCUMENTOS E PROPOSTAS: às 08h30 do dia 05.03.2026. ABERTURA DA SESSÃO: às 09h do dia 05.03.2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 9 de fevereiro de 2026 JOÃO EDUARDO PASQUINI Prefeito