DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 10 de fevereiro de 2026. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O diretor interno publica, que será realizado procedimento licitatório na modalidade credenciamento eletrônico: de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de exame de diagnósticos por imagem do tipo: mamografia através de unidade móvel de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às necessidades do município, junto à Secretaria Municipal de Saúde de SOUSA/PB, de forma contínua, eficiente e conforme edital. Data e hora abertura dos primeiros Credenciados: 03/03/2026, às 10:00h (dez horas), através https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O credenciamento fica aberto por 12 meses. Edital: www.tce.pb.gov.br ewww.sousa.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sousa/PB, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ CAVALCANTE MENDES NETO Dirigente interno do Processos Licitatórios ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 093/2026. Processo Digital: nº 3873/2026 Partes: Município de Arapongas e PEDRO TORIBA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 63.809.231/0001-60, neste ato representada por PEDRO SEITI TORIBA JÚNIOR. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Edital Retificado. Pregão Eletrônico nº 055/2025. Processo Administrativo nº 165/2025. Ampla Concorrência. Modalidade: Pregão Eletrônico - UASG 987453. Registro de preço para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para atendimento às demandas do Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Administração e do Departamento de Educação, Cultura e Esporte do Município de Bela Vista do Paraíso/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disputa: 04/03/2026 às 09:00. Modo de Julgamento: Menor preço. Valor de Referência: R$1.333.200,48. Disponibilidade dos Editais e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. Informações: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - [email protected]. Bela Vista do Paraíso, 10 de fevereiro de 2026. LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de VASILHAMENTO, CILINDRO E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Os itens 3 e 4 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal No 57/2019, Decreto Municipal No 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal No 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal No 147/2014. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 03 de março de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 03 de março de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 459.102,06. Campo Mourão, 10 de Fevereiro de 2026 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 91152/2025 Comunica-se aos interessados que em virtude de recebimento de impugnação referente ao edital supracitado, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 05/03/2026 às 09h00min. O Edital de licitação não sofreu retificação e encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de fevereiro de 2026 JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para instalação de paredes divisórias em gesso acartonado, drywall e forros de PVC, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra qualificada. Recebimento das propostas até as 08h00min do dia 04 de março de 2026 através do site www.bnc.org.br; início da sessão pública com oferecimento de lances a partir das 08h30min do dia 04 de março de 2026. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site https://cianorte.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 6 de Fevereiro de 2026. EVAN PEREIRA Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de extintores, recargas de extintores, placas de sinalização e correlatos. Recebimento das propostas até as 08h00min do dia 04 de março de 2026 através do site www.bnc.org.br; início da sessão pública com oferecimento de lances a partir das 08h30min do dia 04 de março de 2026. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site https://cianorte.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 6 de Fevereiro de 2026. EVAN PEREIRA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço Global", objetivando a seleção de empresa especializada para execução da obra de ampliação da ciclovia do Município de Cidade Gaúcha - PR, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, base de solo melhorado com cimento, pavimentação em CBUQ, sinalização viária e plantio de grama, conforme projeto executivo e memorial descritivo. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:20h do dia 03 de Março de 2026, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 08:30h do dia 03 de Março de 2026, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações". A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-4300, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Portaria n.º 076/2025, para conduzir o presente certame. Cidade Gaúcha - PR, 6 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE LUCENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde Alexandre Nadolny, contemplados e incluídos na planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo na Plataforma. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 12 de FEVEREIRO de 2026 até às 08:00 HORAS do dia 02 de MARÇO de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 HORAS do dia 02 de MARÇO de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link: bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "GLOBAL" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro nº 105, Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 9 de fevereiro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025 Contratação de empresa especializada para execução das atividades esportivas do Projeto "O Esporte Não Para", incluindo disponibilização de profissionais habilitados, fornecimento de materiais e uniformes, e realização das ações nos núcleos esportivos do Município, visando atender 1.300 beneficiários diretos ao longo da vigência do projeto. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 618.080,82 (Seiscentos e dezoito mil, oitenta reais e oitenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 12/02/2026 as 08h30m do dia 04/03/2026. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 04/03/2026 as 09h:00m do dia 04/03/2026. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 04/03/2026.