DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Credenciamento com o objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados de exames, como ressonâncias, tomografias e colonoscopia para os pacientes do SUS do município de São José de Piranhas, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde. Prazo para o recebimento dos credenciamentos dos interessados até o dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), abertura dos credenciamentos às 09:30 do mesmo dia. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos https://www.saojosedepiranhas.pb.gov.br/ www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José de Piranhas - PB, 9 de fevereiro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 03 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 10 de fevereiro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0040/2019 Origem:Tomada de Preço nº 006/2018 Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. Aditivo Prazo: Fica prorrogado até 31/12/2026 o prazo para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANT AÇ ÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB - que inicialmente era de 180 dias, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 0004/2019, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí. Contratada: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. São José do Sabugí - PB, 31 de Dezembro de 2025 - Emanuel de Araújo Domiciano Dantas - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.0008/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS, CNPJ nº 40.729318/0001-22. OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolver Atendimento com Experiência Técnica, Administrativa e Pedagógica com o Objetivo de Fortalecer e Atender as Demandas da Secretaria Municipal, Proporcionando a Atuação Direta na Solução de Questões na Área de Educação do Município de São Mamede-PB. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil, e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 06/02/2026 à 06/02/2027. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0005/2025, Pregão Eletrônico n° 0004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa CARLOS ANTONIO PINHO, CNPJ: 12.293.710/0001-36. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 07 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 07/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.0005/2025 de 07 de Fevereiro de 2026 à 07 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/02/2026 À 07/02/2027. São Mamede, 05 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0006/2025, Pregão Eletrônico n° 0004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa GABRIEL NÓBREGA ARAÚJO, CNPJ: 29.521.780/0001-05. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 07 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 07/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.0006/2025 de 07 de Fevereiro de 2026 à 07 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/02/2026 À 07/02/2027. São Mamede, 05 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0004/2025, Pregão Eletrônico n° 0002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 07 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 07/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.0004/2025 de 07 de Fevereiro de 2026 à 07 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/02/2026 À 07/02/2027. São Mamede, 05 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0002/2025, Pregão Eletrônico n° 0002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ: 05.061.156/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 07 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 07/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.0002/2025 de 07 de Fevereiro de 2026 à 07 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/02/2026 À 07/02/2027. São Mamede, 05 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.0003/2025, Pregão Eletrônico n° 0002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 07 de Fevereiro de 2025, renovando a vigência para 07/02/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.0003/2025 de 07 de Fevereiro de 2026 à 07 de Fevereiro de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/02/2026 À 07/02/2027. São Mamede, 05 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolver Atendimento com Experiência Técnica, Administrativa e Pedagógica com o Objetivo de Fortalecer e Atender as Demandas da Secretaria Municipal, Proporcionando a Atuação Direta na Solução de Questões na Área de Educação do Município de São Mamede-PB. Licitante: ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS, cadastrada no CNPJ nº 40.729318/0001-22, com o valor mensal de R$: 3.700 (três mil, e setecentos reais), durante 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil, e quatrocentos reais). Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 5 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Gabinete do Prefeito 04 122 2002 200202 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura 20 122 1008 2009 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1005 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 361 1005 2025 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1006 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1006 2033 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1007 2042 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00011/2026 - 10.02.26 - AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - CNPJ 29.159.752/0001-81 - R$ 830.170,00 (oitocentos e trinta mil e cento e setenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - CNPJ: 29.159.752/0001-81 - R$ 1.660.340,00. São Miguel de Taipu - PB, 9 de Fevereiro de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito