DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00058/2025 - 21.07.25 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.284.717,30. RIACHÃO DO BACAMARTE, 21 de julho de 2025. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, termo de compromisso n 202104702-1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.284.717,30. RIACHÃO DO BACAMARTE, 21 de julho de 2025. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. VIGÊNCIA: até 04/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº RP 0034A2026 - 04.02.26 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - R$ 77.374,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura desta municipalidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME - R$ 47.800,00; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 379.000,00; RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - R$ 77.374,00; ROTA66 DISEL E IMPLEMENTOS LTDA - R$ 220.899,99. Salgado de São Félix - PB, 21 de Janeiro de 2026. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Prefeito Municipal de Santa Inês-PB, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAR a Licitação nº 00016/2025, Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de serviços médicos para prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de pacientes do município de Santa Inês-PB, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, com fulcro no Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, e em cumprimento ao disposto no artigo 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste comunicado, para que os interessados apresentem suas manifestações sobre a intenção de revogação da licitação. As manifestações deverão ser protocoladas no Setor de licitação no endereço Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB ou enviadas para o e-mail: [email protected], dentro do prazo estabelecido. Santa Inês - PB, 9 de fevereiro de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 I M P U G N AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00001/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio administrativo, conservação predial, serviços gerais e outros para o município de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa NATAL RIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.814.409/0001-65, foi INDEFERIDA nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 10 de fevereiro de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Procedimento Auxiliar de Licitação na forma de CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia, conforme Especificações no Termo de Referência, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB, Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 11/02/2026 até 26/02/2026, no horário de 08:00hrs as 13:00hrs na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 13h00min em dias úteis. Santana de Mangueira/PB, 10 de fevereiro de 2026. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, em Diversas Ruas do Município de São Bentinho-PB, em Conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 23 de março de 2026, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da praça raimundo asfora, no município de são domingos do cariri/pb - republicação. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00149/2025 - Rjr Servicos de Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 207.837,28. ASSINATURA: 09.02.26 EXTRATOS DE CONTRATO OBJETO: adesão de ata de registro de preço nº 00067/2024 para aquisição de material permanente (mobiliário escolar), para atender as necessidades da secretaria municipal da educação do município de são domingos do cariri-PB. fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00067/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 12.361.2002.1007 Aquisição de Equipamentos e Veículos - Ensino Fundamental 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Perman 540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 550 Transferência do Salário Educação 96 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Perman 570 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 550 Transferência do Salário Educação 206 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Perman 570 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e INSTRUMENTOS Congêneres. VIGÊNCIA: até 14/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00006/2026 - 10.02.26 - DMX MOVEIS LTDA - R$ 359.000,00. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 00062/2025 Para O Fornecimento de Medicamentos da Tabela ABC Farma, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Domingos do Cariri-PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00062/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.122.2001.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude 3.3.90.30.02 Medicamentos 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 08.10 Fundo Municipal de Saúde 10.303.2001.2030 Manutenção Das Atividades Do Bloco De Assistência Farmacêutica 600 Transferências FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00005/2026 - 09.02.26 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 245.725,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 25/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 9 de Fevereiro de 2026. FELIPE DANIEL DA NOBREGA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 9 de Fevereiro de 2026. FELIPE DANIEL DA NOBREGA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 26/02/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias.