DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI. CONT R AT A DA : CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ: 44.677.891/0001-90. DATA TERMO ADITIVO: 16.01.2026. OBS: Publique-se para atendimento do disposto da Lei 8.666/93 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas -PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00027/2026 - 28.01.26 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 18.995.457/0001-49 - R$ 53.900,50 (cinquenta e três mil novecentos reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas -PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00026/2026 - 28.01.26 - NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ 01.034.997/0001-63 - R$ 10.740,00 (dez mil e setecentos e quarenta reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas -PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00024/2026 - 28.01.26 - C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 03.538.267/0001-25 - R$ 22.555,00 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado a Unidade Básica de Saúde Antônio Nunes Sobrinho do município de Emas -PB, através da proposta 11655026000123006/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00025/2026 - 28.01.26 - JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ 20.676.918/0001-62 - R$ 12.398,00 (doze mil e trezentos e noventa e oito reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição de um veículo, tipo passeio, destinado a secretaria de Assistência Social do município de Emas -PB, através da emenda parlamentar nº 202512770012; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0022-24 - R$ 233.000,00. Emas - PB, 10 de fevereiro de 2026. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Aviso de Pré-Qualificação nº 00001/2026. Objeto: Pré-Qualificação, para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - FNHIS com área útil de 47,56m², no município. Operação 1103952-82 SICONV 991911. Recebimento dos documentos: do dia 11/02/2026 ao dia 20/02/2026, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: site acima, www. https://imaculada.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELERÔNICO Nº 1/2025 3º (terceiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao Contrato nº 021/2025. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ nº 18.309.624/0001-50. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 06/02/2027. Valor renovado do termo aditivo: R$ 2.171.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS). Data da assinatura do aditivo: 05/02/2026. Livramento - PB, 5 de fevereiro de 2026. Ernandes Barboza Nóbrega, Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de março de 2026, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 10 de fevereiro de 2026. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Sec de Adm. e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, localizada na Praça José Alves da Costa, nº 114, Centro, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento e manutenção de sistema eletrônico de controle de ponto, com gestão de usuários por perfis, acompanhamento de frequência em tempo real, tratamento de ocorrências e emissão de relatórios, incluindo registro de geolocalização, para a Administração Pública Municipal de Maturéia/PB. Data da sessão: 20/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Maturéia - PB, 10 de Fevereiro de 2026. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 27/02/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 10 de fevereiro de 2026. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDENCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB - NOVO PAC FNHIS - SUB 50, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 27/02/2026 às 11h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis-PB, 10 de fevereiro de 2026. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE RUA JOSÉ BRAZ LOCALIZADA EM PEDRO RÉGIS-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 27/02/2026 às 10h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis-PB, 10 de fevereiro de 2026. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11356674000125004/2025 Do Ministério Da Saúde - Itens Remanescentes. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 9 de fevereiro de 2026. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira Oficial