DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16018/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Nº 90315/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rlux Iluminação Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/02/2027) E Valor Atualizado (R$ 17.338,53). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Alberto Spina Ribas. Data Da Assinatura: 06/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16349/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº 16140/2025. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Inra-Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aih-Autorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção À Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde-Sus, Por 06 (Seis) Meses, Atendendo A Recomendação Nº 9/22° Pj - Campina Grande/2025 Exarada Pelo Ministério Público Do Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/08/2026) E Igual Valor (R$ 8.868.114,10). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16091/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16024/2023. Partes: Sms/Pmcg E A Brasil L A Camara Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/02/2027) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Brasil Leite De Arruda Camara. Data Da Assinatura: 06/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16017/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16019/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exjet Comercio E Serviços Contra Incêncio Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Manutenção, Recarga, Aquisição De Extintores De Incêndio, Insumos E Placas De Identificação Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, Conforme Plano De Ação Nº 09032025- 2-086070. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: https://caraubas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 10 de Fevereiro de 2026. JOSÉ CLEITON DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2/2026 OBJETO: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, deste Município. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa PARAÍBA SAÚDE E ODONTO LTDA inscrita no CNPJ nº 35.397.052/0001-28. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão do Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa PARAÍBA SAÚDE E ODONTO LTDA, em sua totalidade, uma vez que restou devidamente comprovado que a empresa vencedora Rota Comércio Varejista de medicamentos Ltda, apresentou documentação suficiente, idônea e válida, atendendo integralmente às exigências editalícias e á legislação aplicável e as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato do Agente de Contratação que tornou a empresa ROTA COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA habilitada no processo. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 10 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de quarenta residências unifamiliares neste Município - Novo PAC FNHIS - Sub 50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde - PB, 10 de Fevereiro de 2026. SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOLSA DO PROFESSOR E MOCHILAS ESCOLARES, DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGA BOLSAS LTDA - CNPJ: ..889/0001-* - R$ 119.846,50. Cuité - PB, 9 de Fevereiro de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, o ADIAMENTO da licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 10 de fevereiro de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, o ADIAMENTO da licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOT R Ó P I CO S PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 10 de fevereiro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, o ADIAMENTO da licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 10 de fevereiro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro