DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100305 305 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE MICROREVESTIMENTO A FRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE XINGUARA/PA. Data de início da sessão: 24/02/2026 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 10 de fevereiro de 2026. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250007. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Medicilândia/PA. CONTRATADA: QUIXABEIRA EMPREENDIMENTOS & CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 48.164.645/0001-96. OBJETO: Acréscimo de valor em 20% e prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente à prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações públicas, decorrente de inexigibilidade de licitação. VALOR DO ADITIVO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR TOTAL DO CONT R AT O : R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: De 03 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 74, inciso III, 107 e 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. Data: Medicilândia/PA, 02 de fevereiro de 2026. Assinatura: Valdecy Carvalho de Sousa; Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CANCELAMENTO A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 11 de Fevereiro de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Justificativa: Razões de interesse público no qual se faz necessários ajustes nas quantidades dos itens pretendidos. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 10 de Fevereiro de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 514.375,03. Bananeiras - PB, 27 de Janeiro de 2026. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00056/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00002/2026 - 03.02.26 - HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 514.375,03. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O ADIAMENTO DA FASE DE LANCES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ( ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 04 de março de 2026, às 10:00. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 10 de fevereiro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AV I S O ADIAMENTO DA FASE DE LANCES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96002/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTINUADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 05 de março de 2026, às 10:00. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 10 de Fevereiro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16028/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mcw Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Agudas De Carater Bacteriano E Parasitário Destinadas A Atenção Básica. (Antimicrobianos E Antiparasitários) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Que Diz Respeito A Saúde Primária. Valor Global: R$ 48.979,51. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.5000.2008 / 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Augusto Henrique Weis. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16030/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Agilmed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Tratamento De Doenças Agudas De Carater Bacteriano E Parasitário Destinadas A Atenção Básica. (Antimicrobianos E Antiparasitários) Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Que Diz Respeito A Saúde Primária. Valor Global: R$ 498.259,94. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.5000.2008 / 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Gabryela Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16034/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 8.668, De 5 De Novembro De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Fe d e r a l A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 100.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16193/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 06/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16035/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar E Outros Insumos De Curativos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 33.177,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16090/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 06/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16036/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem & Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar E Outros Insumos De Curativos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 17.378,58. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16090/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marcos Rubem De Sousa. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16037/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto: Contratualização Que Permita Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 8.717, De 7 De Novembro De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 800.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16004/2026/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 09/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde