DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15 de janeiro de 2026 e encerramento em 14 de janeiro de 2027 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 08/2025 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.166.632/0001- 58; referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade nº 02/2025. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes, de 10 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2027. Consoante o disposto no art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 12 de dezembro de 2025 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 11/2025 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: BACELLAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nome fantasia BACELLAR & ANAICE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 35.363.476/0001-71; referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade nº 03/2025. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO, de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Consoante o disposto no art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 12 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026. Tipo menor preço item. PLATAFORMA DE ENSINO ONLINE PARA OFERTA DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR - Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 03/03/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260042 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2026-007PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), DO ANO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 09 de agosto de 2026. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260043 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-002FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, N ÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA , CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PARAIBA PECAS E SERVICOS LTDA - C N P J. : 11.201.082/0001-59, com o valor total de R$ 112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2026 extinguindo-se 10 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2026. HAMI LT O N PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20241000; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-011PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.575.120,74 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos) nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 134.386,17(cento e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2026-008FMMATI/2026 Processo Administrativo nº 002/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria municipal de meio ambiente, turismo e indústria, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 10 de fevereiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato de contrato da Chamada Publica 002/2025, publicado no DOU (nº 23, pág. 275, seção 03, no dia 03/02/2026), onde se lê: Luiz Sérgio da Conceição Brito, CPF n° 728.XXX.862-87, LEIA-SE: Adriano da Silva Campos, CPF Nº 904.XXX.202-78. As demais informações permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA . Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. TERMO DE CONTRATO 296/2026/DLCA. Contratada: Clara Heloyse Reis Raiol, portadora do CPF n° 048.XXX.XXX-60, Valor global R$ 48.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Fisioterapeuta: CLARA HELOYSE REIS RAIOL, portadora do CPF N° 048.XXX.XXX-60, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 04/02/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/Pa, 10 de fevereiro de 2026 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO:R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ41.345.614/0001-92, Contrato Administrativo nº 20260045 com o valor global de R$: 120.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.040 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/02/2026 e encerrando em 10/04/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a cantora "REBECA LINDSAY e BANDA" no CARNAVIX 2026 no Município de Vitória do Xingu, dia 13/02/2026; Vitória do Xingu/PA, 10/02/2026 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA - CNPJ: 35.397.039/0001-79; Contrato Administrativo nº 20260046 com o valor global de R$: 400.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.040 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/02/2026 e encerrando em 10/04/2026; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a cantora "MANU BAHTIDÃO" no CARNAVIX 2026 no Município de Vitória do Xingu, dia 13/02/2026; Vitória do Xingu/PA, 10/02/2026 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2024-001-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240098; JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com recondução total dos itens, iniciando em 30/12/2025 e encerrando em 30/12/2026, conforme permite o Art. 107 e Equilibrio Econômico Financeiro do item 14, conforme Art. 124, Inciso II, Alínea "b" ambos da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar; Vitória do Xingu/PA, 18/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2024-026-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: R F BARIBE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250049; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/02/2026 e encerrando em 23/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA , 02/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2024-031-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: F. A. GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.816.786/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240025; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com recondução total dos itens, iniciando em 05/02/2026 e encerrando em 05/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: aquisição de peças para reposição em caminhões e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 04/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2025-001- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: EXPRESSO DEMARCHI LTDA - CNPJ: 08.585.389/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20250100 e 20250204; JUST I F I C AT I V A : Alteração dos dados da razão social, que passa a ser: DERMACHI ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, OBJETO: Registro de preço para a prestação de serviços mecânicos diversos em caminhões e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 02/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2025-033-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: M. COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 54.835.846/0001-70 - Contrato Administrativo nº 20230334; JUSTIFICATIVA: Alteração dos dados da razão social, que passa a ser: PILAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de piçarra de jazida ou pedregulho e pedra brita nº 02; Vitória do Xingu/PA, 02/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.