DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260061- PREGÃO ELETRONICO PE058/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 133.211,80 (cento e trinta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260062- PREGÃO ELETRONICO PE058/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 73.843,90 (setenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) - Data da Assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260063 - PREGÃO ELETRONICO PE059/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 62.843,26 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos)- Data da Assinatura: 26/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Data, Hora, Local: 10/03/2026 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA , das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de fevereiro de 2026 ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0001, Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ/ 25.321.806/0001-02; Contratação de show artístico da banda calcinha preta, para apresentação no carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 27 de janeiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0003, Contratada: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 41.345.614/0001-92, Contratação de show artístico da cantora rebeca lindsay, para apresentação no carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 26 de janeiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0004, Contratada: PRÍNCIPE NEGRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.447.207/0001-62, Contratação de show artístico musical da aparelhagem "mega príncipe negro" para apresentação no evento de carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 21 de janeiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0005, Contratada: L K DE OLIVEIRA PRODUÇÕES, CNPJ 53.794.556/0001 -63, Contratação de show artístico do cantor Luann Kassio, para apresentação no evento carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 04 de fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0006, Contratada: THIAGO COSTA DA SILVA, CNPJ 19.495.405/0001-76, Contratação de show artístico do cantor thiago costa, para apresentação no evento carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 23 de janeiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0007, Contratada: 35.774.695 STANLEY V GONÇALVES, CNPJ 35.774.695/0001-43, Contratação de show artístico do cantor pinduca e banda, para apresentação no evento carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 04 de fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0008, Contratada: POP SOM S/S LTDA, CNPJ 04.823.339/0001- 49, Contratação de show artístico musical da aparelhagem "super pop som" para apresentação no evento de carnaval 2026 de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 04 de fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0009, Contratada: J S PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 59.076.524/0001-09, Contratação de show artístico do grupo musical arraial do pavulagem, para apresentação no carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 05 de fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito municipal, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2026-0010, Contratada: JU MARQUES PEODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 60.998.497/00 01-00, Contratação de show artístico da cantora ju marques, para apresentação no evento carnaval 2026 de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 252.500,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 05 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos e regulamentados para o gerenciamento externo dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas unidades de saúde da rede municipal. A abertura será no dia 27/02/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/PA, 10 de fevereiro de 2026 FABIO CARDOSO FARIAS Secretário Municipal Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-012 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora Ata de Registro de Preços n° 005-2026 - PMSSBV a empresa Super Luz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.275.343/0001-82, para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com valor total registrado de R$ 3.314.593,37 (três milhões trezentos e quatorze mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Validade da Atas: 12 meses. Getúlio Brabo de Souza - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO de São Sebastião da Boa Vista, por meio do Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Potere Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.449.409/0001-60. Data da Assinatura: 21/01/2026. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2201001-2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2201001-2025 até o dia 29 de agosto de 2026, adequação, nos termos do caput do art.111 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260035; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº. 012/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus e derivados para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 36.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260036; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº. 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 111.960,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº. 015/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de gás de cozinha (13 kg) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 16.970,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 27/02/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 10 de fevereiro de 2026. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 13/2025, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa: RELUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.416.259/0001-28. Valor global: R$ 591.605,30 (Quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinco reais e trinta centavos) MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito