DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026- PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 09/02/2026, SEÇÃO 3, Nº 27, PÁG. 260. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026-PMSIP OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, Com Condutor Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Izabel do Pará-Pa;; Leia- Sê: Pregão Eletrônico nº 02/2026-Pmsip Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, Com Condutor Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Izabel do Pará-Pa; TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/SRP/SEMMA PROCESSO LICITATÓRIO N°009/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, DE CARGAS E FLUVIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 03/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. LUCIANE GOMES CARVELLI Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026/SRP/SEMMA PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA . Data de abertura dia 04/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. LUCIANE GOMES CARVELLI Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/FMMA PROCESSO LICITATÓRIO N°019/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PARQUE AMBIENTAL, NO LOTEAMENTO CARAJAS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 02/03/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. CLEITON DA LUZ CARVELI Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Adesão à Ata de Registro n° 016/2024. Pregão Eletrônico SRP 008/2024 - CIDES VRC. Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas dos alunos das escolas da zona urbana, região do planalto, rios, CEMEIS e UMEIS do município de Santarém - PA - SEMED. Contrato Nº 002/2026, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. B. NEWS COMERCIAL LTDA. CNPJ n° 08.934.170/0001-55. Valor: R$ 5.701.564,54 (Cinco milhões, setecentos e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS No da Licitação: 008/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Contrato: 026/2024 No do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação. Contratado: PUBLIC REPRESEN T ACO ES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 48.020.095/0001-31. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: fica prorrogada a vigência do Contrato no 026/2024-SEMINFRA , pelo prazo de 3 (três) meses, vigorando de 07.02.2026 e término previsto para 07.05.2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA - Santarém/PA . No da Licitação: 008/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO. Contrato: 027/2024No do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação. Contratado: PRS AGENCIAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.044.562/0001-78. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: fica prorrogada a vigência do Contrato no 027/2024-SEMINFRA, pelo prazo de 3 (três) meses, vigorando de 07.02.2026 e término previsto para 07.05.2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA - Santarém/PA . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 008/2025. Contrato Nº 003/2026-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA e Contratada: Hospital e Maternidade João XXIII, CNPJ n° 05.001.243/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Internação em Clínica Médica / Unidade De Terapia Intensiva, de Forma Complementar e Sob Demanda, Para Absorção de Pacientes Clínicos Oriundos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas e Hospital Municipal de Santarém. Prazo: 12 (doze) meses, de 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais). Santarém - PA, 12 de janeiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 20260014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE DEDICADO DE INTERNT, INCLUÍNDO SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 15/01/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 29.423.776/0001-04; Contratada: SBR7 COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J Nº: 44.669.763/0001-03. Valor: R$ 1.362.159,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS); EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 20260049 Concorrência Eletrônica Nº 90003-2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRAIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 06/02/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 29.423.776/0001-04; Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA; C.N.P.J Nº: 29.423.776/0001-04. Valor: R$ 9.443.137,51 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS); AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da(s) licitante(s) a seguir relacionada(s), o objeto do(a) CONCORRÊNCIA nº 90003-2025, em face da(s) mesma(s) terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, C.N.P.J. nº 29.423.776/0001-04. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da(s) licitante(s) a seguir relacionada(s), o objeto do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031-2025, em face da(s) mesma(s) terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação: SBR7 COM É R C I O, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 44.669.763/0001-03. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em favor da empresa: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, C.N.P.J. nº 29.423.776/0001-04, no valor de R$ 9.443.137,51 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais, com cinquenta e um centavos), referente a Concorrência Eletrônica nº 90003-2025, processo administrativo nº 2025-20.08-01 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA . ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em favor da empresa: SBR7 COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 44.669.763/0001-03, no valor de R$ 1.362.159,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais), referente a Concorrência Eletrônica nº 90031-2025, processo administrativo nº 2025-20.08-01 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUÍNDO SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE S ÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação.