DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 017/2024. Espécie: Contrato nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 014/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001- 41 e a Empresa Japa Sound Sonorização e Iluminação Profissional Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.705/0001-18 Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação dos Serviços de Realização de Evento Cultural Carnaval 2026 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 140.027,38 (cento e quarenta mil, vinte sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 10/02/2026 a 10/04/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal EXTRATOS TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250007, firmado em 30/12/2025 com a empresa Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrito(a) no CNPJ 45.054.873/0001-15. Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em atendimento às Necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi - PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250009, firmado em 30/12/2025 com a empresa Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrito(a) no CNPJ 45.054.873/0001-15. Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em atendimento às Necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi - PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250008, firmado em 30/12/2025 com a empresa QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 45.054.873/0001-15. Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica em Atendimento às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi - PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 20250008, firmado em 31/12/2025 com a empresa E. R. da Silva Junior Ltda, inscrita(o) no CNPJ 44.233.727/0001-94. Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Elaboração de Prestação de Contas de Recursos Oriundos de Convênios (Estaduais e Federais), Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Alimentação de Plataformas e Instrumentos Similares à Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 074/2025, firmado em 30/12/2025 com a empresa Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 48.905.977/0001-84. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área financeira, visando o recebimento das diferenças do FUNDEF, decorrentes da subestimação do valor mínimo anual por aluno (vmaa), até o efetivo repasse pela união em atendimento às Necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi - PA. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 025/2024, firmado em 30/12/2025 com a empresa J.S.F.S Contabilidade Ltda - Me, inscrito(a) no CNPJ 34.442.092/0001-81. Contratação de empresa especializada em assessoramento técnico profissional especializado em Gestão Pública, com auxílio e orientação direta a Secretaria Municipal de Finanças ao Gestor Municipal, visando a boa e legal aplicabilidade dos recursos públicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará. objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026- PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, Pág. 259. Onde se lê" [...] Abertura: 18/02/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 23/02/2026 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 156/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: : R CELL CELULARES LTDA CNPJ: 29.602.710/0001-73, com o valor global de R$ 507.321,50 (quinhentos e sete mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 9 de fevereiro de 2026 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0040/2025 PMRP Objeto Aquisição de Areia, seixo e piçarra para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Data de assinatura: 04/02/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada(o): V A CAVALCANTE SANTANA LTDA Contrato nº 20260066 Valor total R$ 385.790,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PMRP Objeto: Aquisição de 03 (três) Motocicletas NXR 160 BROS, para atender as necessidades do Setor de Fiscalização/Departamento de Arrecadação Tributária - Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, conforme especificações. Abertura: 26/02/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 26/02/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 9 de Fevereiro de 2026 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 050/2025 FMS Objeto Aquisição de equipamentos permanente para estruturação da sala de estabilização e leitos de urgência e emergência do Hospital Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 04/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): RJN COMERCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIP. LTDA Contrato nº 20260070 Valor total R$ 2.970,00 Contratada(o): M.CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contrato nº 20260071 Valor total R$ 80.660,00 Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 03/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260063 Valor total R$ 7.966,43 Contrato nº 20260064 Valor total R$ 15.932,86 Contrato nº 20260065 Valor total R$ 15.932,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico SRP N° 075/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de dedetização, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e insumos necessários, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis - PA. Data da Abertura: 26/02/2026 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 10 de fevereiro de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 068/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE ITENS NÃO CONTEPLADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA Nº 12352501000125003, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA . Data da Abertura: 24/02/2026 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 9 de fevereiro de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico SRP N° 003/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA E MECÂNICA COMPLEMENTAR, INCLUINDO BORRACHARIA, SUBSTITUIÇÃO DE MOLAS, LANTERNAGEM, PINTURA, SERVIÇOS DE TORNO, LAVAGEM DE VEÍCULOS E AUTOSSOCORRO MECÂNICO, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, BEM COMO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE MANUTENÇÃO ATUALMENTE VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO. Data da Abertura: 26/02/2026 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília- DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 10 de fevereiro de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação