DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão educacional, incluindo de forma integrada e indissociável, serviços técnicos especializados de implantação, parametrização, migração e conservação de dados legados, capacitação e treinamento de usuário, bem como manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, assegurando a aderência às alterações legais, normativas e operacionais, afim de atender as demandas da Rede Municipal de Ensino e da secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 10 de fevereiro de 2026 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: TIAGO P DAMASCENO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.503.299/0001-68. VALOR (Unitário): R$ 154.550,90 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), Valor (Total) R$ 1.854.610,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos). ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. UASG: 927795 PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Data e hora da sessão pública: 04/03/2026 às 09:00hs. LOCAL: Prefeitura Municipal de Marituba, na Rodovia BR-316, KM 13, s/nº, Bairro Centro, CEP: 67.200-000, Município de Marituba/PA. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Implantação de sistema de iluminação pública nos Trechos dos canteiros central da Avenida Brasil, Avenida Pará, Avenida Edelberto Oderdenge e Avenida São Domingos, no Município de Novo Progresso/PA, em conformidade com o Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 20/03/2026. Hora 08h00min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 10 de fevereiro de 2026 SCHEILA LUIZA LAVALL Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-030PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através do Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 24/02/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Veículos, Incluindo Caminhonetes, Ambulâncias, Caminhões E Uma Retroescavadeira, Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Dos Fundos Municipais De Saúde E Educação Do Município De Novo Repartimento/Pa, No Âmbito Do Convênio Nº 975390-Mapa (Processo Nº 21000028997202507), Do Plano De Ação Nº 09032025-082771/2025, Oriundo De Emenda Parlamentar Do Deputado Federal Joaquim Passarinho, E Dos Planos De Ação Decorrentes Das Emendas Parlamentares Nº 40270004 (Deputado Federal Júnior Ferrari) E Nº 202539370003 (Deputado Federal Celso Sabino)., conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 10 de fevereiro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00045 A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10, diesel S500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias SEMPOF, SEMCUT, SEM A D, SEMM, SEMEL, SEMAB, SEMHARF, Gabinete do Prefeito e SEURBI do Município de Óbidos/PA. Homologado as Empresas Vencedoras, no valor total: R$ 5.172.630,55. BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. (27.230.897/0001-04) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 10, 12, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 no valor total de R$4.926.977,00; GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (32.519.346/0002-78) com os lotes: 4, 5, 8, 9,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$ 245.653,55. Data de Homologação dia 09/02/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 009/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE-001 - FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: DIAGNOGEST DIAGNOSTICOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA O presente Termo Aditivo de Renovação Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13/02/2026 com vigência até o dia 13/02/2027. Data da assinatura: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Aditivo de Quantidade. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022-PMO-PE-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Furtado Souza Empreendimentos Ltda CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 1616. Dot. Orçamentária: 2.133; 2.098; 2.107; 2.020; 2.024; 2.044; 2.053; 2.112; 2.128; 2.068; 2.072; 2.087.Class. Econômica: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000; 15001001; 15730000; 15710000; 16600000; 15400000; 17491060; 15001002; 15013110; 16000000; 15013140; 16210000; 15013120; 15013130; 15013140; 16350000. Ass. 07/02/2026. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25-0116-002-PMO. Inexigibilidade nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratado: Pedro Henrique Magalhaes Duarte Hackbart CNPJ: 21.827.661/0001-65. Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 0202. Dot. Orçamentária: 2.004 Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Ass. 15/01/2026. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20260062 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 90016.2024-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: POSTO AZULÃO LTDA. CNPJ: 06.540.385/0001-66. Valor: R$ 318.694,63 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). Objeto: Aquisição de Combustível, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá - PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.035, 2.038, 2.041. 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Klevya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato N° 20260063 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico SRP nº 90022.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . CNPJ: 40.191.304/0001-06. Valor: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais). Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.038, 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Klevya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato N° 20260064 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250100 - Pregão Eletrônico SRP nº 90014.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: A ARAUJO MOREIRA EIRELI. CNPJ: 30.276.432/0001-90. Valor: R$ 142.670,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de pães e lanches, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, 2.035, 2.037, 2.038, 2.041. 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Klevya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. Contrato N° 20260065 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250208 - Pregão Eletrônico SRP nº 90024.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ELIELSON S. BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL. CNPJ: 28.318.801/0001-19. Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção em ar condicionados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, 2.035, 2.037, 2.038, 2.041. 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 05/02/2026. Klevya da Costa Rocha, ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-PMP O Secretário Municipal de Educação, Pablo Alves Gatinho, no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Alimentação Escolar Indígena - PNAI, Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas durante o exercício de 2026", torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame, em virtude da necessidade de reavaliação técnica dos quantitativos dos itens previstos. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 09/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria Nº 051/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 001/2026, firmada em 30/01/2026. b) Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. c) contratado: H G COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 54.645.267/0001-65 valor 418.222,80 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e vinte e dois, reais e oitenta centavos), NORTE FRIOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 34.257.492/0001-17 valor 137.229,09 (cento e trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e nove centavos) e TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 48.951.033/0001-43 valor 484.827.39 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). d) Objeto: Registro de Preços Visando Subsidiar a Aquisição de Utensilíos Domésticos e Embalagens, Com Intuito de Atender a Prefeitura Municipal de Pau D'arco, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de