DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Odília Freitas Iglezias. AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, 10/02/2026. Na página nº300, da edição nº28, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê:Vigência do contrato:09/02/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 09/02/2026. Leia-se: Vigência do contrato: 09/02/2026 a 09/02/2027. Data de assinatura: 09/02/2026. CARLLA MARIANA S. DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL ARP N.º 260/2025/CPL/PMM Nos termos dos itens 9.1 e 9.1.1, do Anexo II, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM, bem como art. 28, II, do Decreto Municipal N.º 405, de 5 de outubro de 2023, fica CANCELADA parcialmente, a partir de 06 de fevereiro de 2026, a Ata de Registro de Preços N.º 260/2025/CPL/PMM, com saldo remanescente de R$ 3.195.446,87, firmado com a empresa ODONTOMED DIST. DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, por descumprimento das cláusulas contratuais por parte da empresa contratada, circunstância que tem ocasionado desabastecimento e prejuízos à regular continuidade dos serviços públicos essenciais. Marabá 10 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Empresas, Número e Valores do Contrato: I.M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.393.573/0001-08, PMM- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20260008- valor global de R$ 1.517.389,01. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 e encerramento em 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA NOVA YORK, S/Nº - BAIRRO VILA NOVA - DISTRITO DE MARUDÁ - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA MORADIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores do Contrato: MARILENE DA SILVA ALVES, CONTRATO Nº 13/2025 - O preço mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Vigência: 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, por um período de 12(doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Contábeis no Acompanhamento e Prestação de Serviços de Prestação de Contas dos Recursos Repassados e Recebidos pelo Conselhos de Escolas Municipais, Unidades Escolares, Junto ao FNDE e Receita Federal do Brasil, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Marapanim/Pá. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: R S SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA, inscrito regularmente no CNPJ nº 58.063.713/0001-84, CONTRATO Nº 17/2025. O preço mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).Vigência: 09 de janeiro de 2026 até o dia 08 de janeiro de 2027. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE VALE, Nº 223 - BAIRRO: CENTRO- CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PÁ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores do Contrato: MARIA MIGUELINA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, CONTRATO Nº 18/2025. O preço mensal de R$ R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 30 de dezembro de 2025, com término em 29 de dezembro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, em favor da empresa: I.M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.393.573/0001-08, valor global R$ 2.854.864,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS DE Nº 06/2025 (PMM), Nº 07/2025(SAÚDE), Nº 08/2025(EDUCAÇÃO), Nº 09/2025(SEMTEPS). Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 22.473.510/0001-19. Referente ao ADESÃO nº 06/2025- AD, cujo Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4-2025 PMSN, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4-2025 PMSN, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob os Contratos nº Nº 06/2025 (PMM), Nº 07/2025(SAÚDE), Nº 08/2025(EDUCAÇÃO), Nº 09/2025(SEMTEPS). Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade dos Contratos são respectivamente: Contrato de nº 06/2025 o presente aditivo no valor de R$ 111.451,00; Contrato de nº 07/2025 o presente aditivo no valor de R$ 26.614,00; Contrato de nº 08/2025 o presente aditivo no valor de R$ 38.640,00; Contrato de nº 09/2025 o presente aditivo no valor de R$ 55.012,00; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de janeiro de 2026. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS DE Nº 20250028(EDUCAÇÃO), 20250029(SAÚDE) ,20250030 (FUNDEB). Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa POLYMEDH EIRELI, sediada a Avenida Presidente Vargas, nº 4547, Ianetama, Castanhal/Pá, CEP: 68.745-000, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001- 10. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo Objeto: AQUISIÇAO DE MOBILIÁRIO, tendo em vista a necessidade de contratação destas Secretarias Municipais de Saúde e Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob os Contratos nº 20250028(EDUCAÇÃO), 20250029(SAÚDE) ,20250030 (FUNDEB). Firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade dos Contratos são respectivamente: Contrato de nº 20250028 o presente aditivo o valor de R$ 104.823,42; Contrato de nº 20250030 o presente aditivo o valor de R$ 341.616,20. Contrato de nº 20250029 o presente aditivo o valor de R$ 143.393,98, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de janeiro de 2026. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, a respectiva empresa: I.M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.393.573/0001-08- valor global R$ 2.854.864,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: R S SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA, inscrito regularmente no CNPJ nº 58.063.713/0001-84, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 17/2025 para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Contábeis no Acompanhamento e Prestação de Serviços de Prestação de Contas dos Recursos Repassados e Recebidos pelo Conselhos de Escolas Municipais, Unidades Escolares, Junto ao FNDE e Receita Federal do Brasil, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Marapanim/Pá. CONTRATO Nº 17/2025. O preço mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamentado no 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de Abril de 2021e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MARIA MIGUELINA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2025 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE VALE, Nº 223 - BAIRRO: CENTRO- CEP: 68.760- 000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PÁ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. CONTRATO Nº 18/2025. O preço mensal de R$ R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamentado no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MARILENE DA SILVA ALVES, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 13/2025 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , LOCALIZADO NA RUA NOVA YORK, S/Nº - BAIRRO VILA NOVA - DISTRITO DE MARUDÁ - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA MORADIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 13/2025- O preço mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamentado no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS