DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA" Vencedor: DIGITAL INFO LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 0045, 046, 047, 048, 049 e 050, perfazendo o valor total de R$ 4.063.495,61 (Quatro milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS" Vencedor: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA; foi vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 0013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020, perfazendo o valor total de R$ 732.145,00 (Setecentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA". Vencedor: BENACOM LTDA; foi vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R$ 855.993,96 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. JOSÉ LOURENÇO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA ANA, RIO MOJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". Vencedor: SOARES FILHO SERVICO E COMERCIO LTDA; foi vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R$ 2.064.776,81 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP Nº 13/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. QUINTINO TOMÁZ DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, MÉDIO COJUBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". Vencedor: RIJAN ERVES RAMOS PINA LTDA; foi vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R1.902.255,00 (Um milhão, novecentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 26/2025. Processo nº 2601/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender as demandas das unidades administrativas do município de Gurupá/PA". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE GURUPÁ, CNPJ 24.649.828/0001-33; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 26/2025; DIGITAL INFO LTDA, CNPJ 38.265.271/0001-41. Vigência: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 24/2025. Processo nº 2701/2025; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80; FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 24/2025; JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 57.803.428/0001-90. Vigência: 28 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, RETIFICA, o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 297, e no diário do Pará, Caderno de Economia, Página B10, no dia 02/02/2026. ONDE SE LÊ: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores, Sob Demanda, Para Atender às necessidades Operacionais, Administrativas e Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-035-SRP. LEIA-SE: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Com Motorista, Destinados ao Transporte Rodoviário de Passageiros Vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-036-SRP. As demais informações, permanecem inalteradas. Igarapé-Açu/PA 10 de fevereiro de 2026. Bruno Cezar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202601290006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 441.960,72 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 29 /01/2026 A 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260019; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 78.930,30 (setenta e oito mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260021; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00033; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOSPMED COMÉRCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 50.037,66 (cinquenta mil, trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602100001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0003; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 96.420,00 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 à 10 de fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3.2026-0004-SEMED O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do Fundo de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E. M. E. I. F. NOSSA SENHORA APARECIDA, COMUNIDADE APARECIDA; E NA E.M.E.I.F. BOM JESUS, COMUNIDADE BALALAICA SEDE, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 03/03/2026 ÀS 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0003 O ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal de Educação de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0003, Art. 74, III, c, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DO MECFNDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROPONENTE: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 96.420,00 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte reais). Ipixuna do Pará, 10 de fevereiro de 2026. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade de EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 979517/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047737/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2025 - SMS/PMLA A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico que se encontra aberto o Pregão Eletronico SRP nº 018/2025 - SMS/PMLA, a sessão publica será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24/02/2026, às 10h, cujo o Objeto é Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos, Materiais de Insumos de Informática, Destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa.. O Edital encontra-se publicado no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br , https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e seus anexos poderão ser requerido através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA . Limoeiro do Ajuru/PA, 10 de fevereiro de 2026 RAIMUNDA DE C. PEREIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato n° 2701009/2026-SEMED. Pregão Eletrônico nº 019/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços 02/2026. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 299 em 02/02/2026. ONDE SE LER: Valor total: R$ 693.301,93 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e um reais e noventa e três centavos). LEIA SE: Valor total: R$ 693.302,56 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.