DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20250265. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002QUADR. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIOS 001 - (26005) PAC 2. Vigência: 15 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20240151. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 2.2023.004 FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Vigência: 08 de agosto de 2025 até 04 de fevereiro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 05 de fevereiro de 2026 a 04 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20250102. Processo: CARONA Nº A.2025-003MEDIC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: L & S SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: CONTRAT AÇ AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAUDE-UBS, CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL-CAPS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Vigência: 27 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, e renovação dos itens contratuais, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20210147. Processo: PREGÃO Nº 9/2021-05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: R & R EMPREENDIMENTO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTATAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR. Vigência: 03 de Junho de 2025 até 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 01 de Janeiro de 2026 até 30 de Abril de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/003 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/003, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 02 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/004, referente a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, QUE COMPÕEM O VESTUÁRIO PADRONIZADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 03 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/005, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, BEM COMO DEMAIS ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME DEMANDA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 04 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.001 O Município de Faro/PA, torna público que realizará no dia 26/02/2025, às 10:00h horário de Brasília - Pregão Eletrônico SRP Nº 01.2026-1.001, Objeto: Aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel BS500, óleo diesel S10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser obtidos no endereço: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução. Faro, PA 10 de fevereiro de 2026 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 202600/01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 202600/01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: EMPRESA DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 1.489.496,52 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 06 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202600/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 202600/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: EMPRESA DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 484.573,04 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). Vigência: 06 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202600/03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 202600/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: EMPRESA DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 1.001.945,18 (Um milhão, mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 06 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202600/04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 202600/04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA. Contratado: EMPRESA DIGITAL INFO LTDA , no valor total de R$ 232.970,76 (Duzentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 06 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/01. Contratante: Prefeitura Municipal De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 273.229,30 (Duzentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/02. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 191.260,51 (Cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/03. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 81.968,79 (Oitenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/04. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 94.088,20 (Noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/05. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 91.598,20 (Noventa e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025062 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2025062. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: BENACOM LTDA, no valor total de R$ 855.993,96 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 22 de dezembro de 2025 à 22 de junho de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026003 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. JOSÉ LOURENÇO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA ANA, RIO MOJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: SOARES FILHO SERVICO E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 2.064.776,81 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2026 à 14 de agosto de 2026.