DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 148.100,00 (cento e quarenta e oito mil, cem reais) VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260227 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 5.468,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. ALECIO SANTOS CARVALHO. Secretario de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260228 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ: 31.041.745/0001-22 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 90.512,00 (noventa mil, quinhentos e doze reais) VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260231 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ: 31.041.745/0001-22 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos reais) VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260241 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos reais) VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Sáude EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260242 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001- 41 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFE I ÇÕ ES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 61.160,00 (sessenta e um mil, cento e sessenta reais) VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Sáude EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260243 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Fevereiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE 2 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ: 31.041.745/0001-22 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2026. MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Sáude PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Nº 20250039. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005SEMOB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FB LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB, E SECRETARIA DE URBANISMO E DESENVOLVIDO ECONOMICO - SEMUD. Vigência: 10 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 30 de novembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250074. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008ALUGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DAYANE SOUZA RODRIGUES SILVA DA CRUZ. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS. Vigência: 13 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250075. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009ALUGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ISABELLA BARBOSA DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 15 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de agosto de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250097. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CARMINA FERREIRA BRANDA O. Objeto: LOCACAO DE UM IMOVEL COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA - CREAS. Vigência: 24 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de agosto de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Contrato Nº 20250076. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: WANESSA CHAVES DA SILVA. Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Vigência: 30 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de agosto de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Contrato Nº 20250112. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0014DESE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, HOSPEDADA EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADA À GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 26 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACH A D O, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250108. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JM ELDORADO LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA). Vigência: 28 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250147. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LEEF WALID SERRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE(CMS). Vigência: 11 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 31 de junho de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250147. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-018ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LEEF WALID SERRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE(CMS). Vigência: 02 de janeiro de 2026 a 31 de junho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20230386. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MARIA PEREIRA DE SOUSA. Objeto Locação de Imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - II. Vigência: 08 de Julho de 2025 até 08 de Janeiro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.