DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100321 321 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Fototerapia para atender as necessidades do Hospital e Maternidade do Divino Amor - HMDA, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 27 de janeiro de 2026 DANIEL ANSELMO SOARES P r e g o e i r o / S ES A D AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos especialistas em Psiquiatria, para atuação nas unidades Centro de Atenção Psicossocial - AD III, Centro de Atenção Psicossocial II, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e Centro Clínico de Parnamirim Dr. Sadi Mendes (CCPAR SADI MENDES), a serem prestados em carga horária mínima de 20 (vinte) horas semanais por médico contratado, totalizando 800 horas mensais de prestação de serviço, visando garantir a assistência especializada em saúde mental para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 04 de março de 2026, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 9 de fevereiro de 2026 DANIEL ANSELMO SOARES P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 050/2025 A Prefeitura Municipal de Patu/RN, torna público que realizará Processo de Chamamento Público. Objeto: Credenciamento de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail [email protected] ou no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A documentação deverá ser enviada até as 09h do dia 26/11/2025. Patu/RN, 27 de outubro de 2025. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para construção de 02 Postos de Atendimento à Saúde na zona rural de Pureza-RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 11/02/2026 - Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 26/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 10 de fevereiro de 2026. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para realizar os serviços de construção da Passagem Molhada do Jacinto, zona rural de Pureza-RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 11/02/2026 - Abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 26/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 10 de fevereiro de 2026. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 251217AD00173 OBJETO: Fornecimento de mobiliários escolares destinados às Escolas Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0027/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2007.12.122.4000.2.52 - Ações de Outros Programas do FNDE 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 01/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 02040/2026 - 04.02.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 30.077,58. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo Menor preço, no dia 25/03/2026, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção da 1ª Etapa do Calçadão da Orla da Praia de Rio do Fogo/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 6 de fevereiro de 2026 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo Menor Preço, no dia 24/02/2026, às 10:00 horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATEERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 24/02/2026 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/02/2026 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24/02/2026- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/02/2026- Horas: 10:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 6 de fevereiro de 2026 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, tipo Menor Preço, no dia 25/02/2026, às 14:00 horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 25/02/2026 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/02/2026 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/02/2026- Horas: 14:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/02/2026- Horas: 14:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 6 de fevereiro de 2026 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, tipo Menor Preço, no dia 26/02/2026, às 10:00 horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 005/2024 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 26/02/2026 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 23/02/2026 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 26/02/2026- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2026- Horas: 10:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 6 de fevereiro de 2026 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2801001/2026 O Município de Rodolfo Fernandes/RN torna público o Extrato do Contrato nº 2801001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 19010001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 011902/2025. CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN. CONTRATADA: NTC Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.858.155/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da Avenida Martiniano Melo, na entrada da cidade de Rodolfo Fernandes/RN, referente a remanescente de obra decorrente de rescisão contratual. VALOR GLOBAL: R$ 34.067,94 (trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme cronograma físico-financeiro aprovado, contado a partir da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Rodolfo Fernandes/RN torna público que, nos autos do Processo Administrativo nº 19010001/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 011902/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da Avenida Martiniano Melo, na entrada da cidade de Rodolfo Fernandes/RN, referente a remanescente de obra decorrente de rescisão contratual, considerando a caracterização do remanescente devidamente formalizada, a Nota Técnica que demonstra a necessidade da contratação para conclusão do objeto originalmente licitado, as justificativas da dispensa, da escolha da contratada e do preço, elaboradas nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, o parecer jurídico favorável quanto à legalidade do procedimento com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, bem como a existência de dotação orçamentária suficiente, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação nº 011902/2026, reconhecendo a regularidade do procedimento e a adequação do enquadramento legal adotado, e AUTORIZA a contratação da empresa NTC Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.858.155/0001-48, pelo valor global de R$ 34.067,94 (trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para execução dos serviços remanescentes, determinando-se a formalização do respectivo contrato administrativo, a publicação do extrato na forma da legislação vigente, a designação de fiscal do contrato e a estrita observância das normas de medição, pagamento e fiscalização, limitando-se a execução exclusivamente aos serviços caracterizados como remanescentes conforme projeto, planilha e medições constantes dos autos. Rodolfo Fernandes/RN, 28 de janeiro de 2026. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita