DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes, 10 de fevereiro de 2026. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 Processo nº 011/2026 - Carona nº 002/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: GASONOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.004.897/0001-08 Objeto: Contratação do serviço de manutenção e atendimento com reposição de peças da rede de abastecimento canalizada e nebulização, suporte a válvula de pressão, válvulas reguladoras, nebulizadores, entrega e recolhimento de equipamentos aplicados nas áreas para pacientes que necessitam serviço de enfermagem e/ou em domicílio, reposição dos torpedos na quantidade necessária, veículos apropriados ao desempenho dos trabalhos determinados pela equipe de secretaria de saúde do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 10/02/2026 à 10/02/2027 Valor: R$317.800,00 (Trezentos e dezessete mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 Processo nº 031/2026 - Carona nº 004/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 00.800.611/0001-14. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 10/02/2026 à 10/02/2027. Valor: R$74.716,03 (Setenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e três centavos) Senador Elói de Souza/RN, 10 de fevereiro de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚ J O JÚNIOR Prefeito Municipal - Senador Elói de Souza/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 PROCESSO 625.004/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 03/2026, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de fardamentos. Recebimento das propostas: De 11/02/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 26/02/2026. Abertura das propostas: Dia 26/02/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 26/02/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 5 de fevereiro de 2026. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 1001002/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 26/02/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 10 de fevereiro de 2026. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço global, a se processar de forma eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 10/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 27/02/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIB I L I Z AÇ ÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 10/02/2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.sitionovo.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. Sitio Novo/RN, 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ EDSON GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção de um Mirante Público no município de Tenente Laurentino Cruz/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 04/03/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz/RN, 09 de Fevereiro de 2026. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: FRANCISCO CLAUBERTO DA SILVA FREIRE - CNPJ: 28.433.242/0001-98 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA O CARNAVAL DE SIBAÚMA DO DIA 17/02/2026. VIGÊNCIA: Início: 09/02/2026 - Término: 18/02/2026 Valor: R$ 35.000,00, (trinta e cinco mil reais). Tibau do Sul/RN, 9 de fevereiro de 2026 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO -P/Contratante FRANCISCO CLAUBERTO DA SILVA FREIRE REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 37/2025, realizada em, 27/01/2026, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: WC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:13.920.428/0001-02 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE IV BISCOITOS E ROSQUINHAS R$ 35.690,00 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa reais), LOTE IX PANIFICAÇÃO R$ 299.972,50 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), LOTE X NEC ES S I DA D ES ESPECIAIS R$ 46.999,30 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). EMPRESA: FRUTIFRIOS COMERCIO LTDA- CNPJ:18.413.636/0001-20 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE V LEGUMES E FOLHAS R$ 106.884,00 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), LOTE VI FRUTAS E OVOS R$ 193.797,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e noventa e sete reais). EMPRESA: MT DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 16.693.177/0001-50, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE I TEMPEROS E INGREDIENTES R$ 168.695,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), LOTE II CEREAIS E FARINÀCEOS R$ 109.340,50 (cento e nove mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos). EMPRESA: EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA- CNPJ: 09.388.117/0001-69 , saiu vencedor(a)no(s) lote(s): LOTE III LEITES R$ 61.453,80 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), LOTE VIII PROTEÍNA ANIMAL, R$ 760.949,00 (setecentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e nove reais). EMPRESA: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- CNPJ: 55.219.559/0001-07 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE VII POLPAS DE FRUTAS, R$ 194.999,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Tibau do Sul/RN, 3 de fevereiro de 2026. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VÉICULO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/02/2026, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 12/02/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 10 de fevereiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/02/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 12/02/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 10 de fevereiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro