DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100323 323 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 CONTRATO Nº: 102/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver CONTRATADA: 2L ENGENHARIA E PROJETOS CNPJ: 29.262.608/0001-76 PROCESSO DE ORIGEM: Concorrência n.º 02/2025 OBJETO Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADOS NO SÍTIO FORMOSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN. VALOR TOTAL: R$ 445.781,89 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO: 233 2182 - 2 . 2009 . 15 . 451 . 10 . 1.9 . 0 . 449051 2009 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e suas posteriores alterações e de acordo com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 2675477/2025 DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, por estar regular e formalmente em ordem, e de consequência, ADJUDICA a proposta da empresa 2L ENGENHARIA E PROJETOS CNPJ: 29.262.608/0001-76, com sede na rua 13 de maio, Nº01, Centro - Paraná/RN, sagrou-se VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 445.781,89 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações e exigências do edital. Venha Ver/RN, 15 de dezembro de 2025. CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PE/SRP Processo: 10020001/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de gasolina aditivada destinada ao abastecimento da frota municipal do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 26/02/2026. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 10 de fevereiro de 2026 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 7/2026 Fica REVOGADO o AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 21 de janeiro de 2026 e que informava a abertura da sessão pública para 04/03/2026, às 9h, com base no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de uma Unidade de Atenção Primária (UBS porte 4), viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a ser construída no Município de Aratiba/RS. A presente licitação será revogada para fins de alteração do porte da UBS. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 11:30h e das 13h às 17h, no Setor de Licitações, pelo fone n° (54)3376- 1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba/RS, 9 de fevereiro de 2026. GELSON TARCISIO CARBONERA, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção da Unidade Básica de Saúde - UBS tipo II, Novo PAC Saúde 2025, no Município de Aratiba/RS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de março de 2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br ou Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aratiba/RS, 9 de fevereiro de 2026. GELSON TARCISIO CARBONERA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - EDITAL Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de brita média. Abertura: dia 27/2/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 10 de fevereiro de 2026. CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO O Poder Executivo Balneário Pinhal, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0001/2026, do tipo menor preço (com fornecimento de material e mão de obra), tendo por objeto a Execução de capeamento asfáltico da Rua da Amizade, no trecho compreendido entre a RS-040 e a Rua Antônio Carlos Marzola, no Município de Balneário Pinhal/RS, com área total de 4.039,12 m². RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 06/02/2026 às 08:59h até o dia 27/02/2026 às 08:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:59h do dia 27/02/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 09:00h do dia 27/02/2026. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 2103 6929. Ramal 205. E- mail:[email protected]. Balneário Pinhal/RS, 06 de fevereiro de 2026. DELMAR ANTONIO KUNRATH Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratada: M Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Objeto: Aquisição de um rolo compactador vibratório - Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2025 - Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU - conf. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência da Secretaria de Obras, e descrição detalhada do item. Processo Administrativo nº 27/2026. Empenho nº 560/2026 AF174/2026. Valor total: R$ 668.000,00. Data: 9/2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Alfredo Nicolau Reichert, c/ parte dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 977325/2025/ MCidades/Caixa- Operação 1101161-81. Sessão Pública: 26/02/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e inf.: https://www.gov.br/pncp/pt- br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AV I S O O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo nº 686/2026, REGISTRO DE PREÇO, referente à eventual aquisição de camisetas destinadas às equipes do Ambulatório Vida, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: (51) 994658165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 9 de Fevereiro de 2026. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AV I S O O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as seguintes homologações: Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo nº 12578/2026, Registro de Preço referente a aquisição de registradores eletrônicos de ponto biométrico; Pregão Eletrônico nº 03/2026, Processo nº 628/2026, Registro de Preço referente a aquisição de Eletrodos de ECG. As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 051 994658165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 10 de Fevereiro de 2026. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AV I S O O Município de Cachoeira do Sul/RS torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, Processo nº 1005/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A entrega da documentação deverá ser realizada exclusivamente em formato digital, por meio do endereço eletrônico indicado no edital, até o dia 03 de março de 2026, às 23h59min. O edital encontra-se disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, localizada na Rua Moron, nº 1013, telefone (51) 9 9462 5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 6 de fevereiro de 2026 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 Contratante: Município de Cacique Doble RS - CNPJ: 87.613.600/0001-03. Contratado: Machadinho Construções Ltda - CNPJ: 38.458.448/0001-26. Valor Contratado: R$ 353.499,00. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada à revitalização e reforma do Pavilhão de Eventos do Parque Municipal de Rodeios Simão Pedro Tonial. Recursos Proposta 010331/2023. Contrato de Repasse nº 941093/2023/MIN/Caixa, por intermédio do Ministério da Cultura. Data: 05/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 11/02/2026. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 02/03/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 02/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal de Compras Públicas - PCP: www.portaldecompraspublicas.com.br. A Prefeita Municipal de Camargo/RS torna público a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra para execução da segunda etapa da obra de construção do Centro de Tradições Gaúchas, no âmbito do Programa Turismo, esse é o destino, oferecido pelo Ministério do Turismo, através da celebração do Convênio n.º 985269, conforme especificações técnicas, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução e condições do Edital e anexos. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3529-0150. JEANICE DE FREITAS FERNANDES. Prefeita