DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$147.990,00. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar, proposta n°2448/2025, Adesão n°01/2026 à Ata de Registro de Preços n°006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2025, órgão gerenciador Município de Jaguari/RS. Item 01: Veículo novo, zero quilômetro, com 7 (sete) lugares, conforme descritivo do Órgão Gerenciador da Ata. Vigência: 09/02/2026 Ass: 09/02/2027 Jaqueline Ilisiane Pich Royer Secretária Municipal da Saúde/Substituta Portaria n°49/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO PE 002/2026 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - CONVÊNIO nº 940763/2023, PLANO DE AÇÃO 09032024-071722 e PLANO DE AÇÃO 09032025-078909 às 10 horas, dia 25/02/2026. A retirada do edital e informações podem ser obtidas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.candiota.rs.gov.br ou pelo telefone 0800- 090-2077. Candiota, RS 10 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, destinada à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS. Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor máximo de Contratação: R$ 3.587.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 3 de Fevereiro de 2026. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global p/ restauração do prédio do Museu Municipal Albino Busato - Convênio 965446/2024. Abertura: 24/03/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 2015. JURANDI NERI PERIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia do Município de Caxias do Sul - RS, torna pública a abertura do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90126/2025, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 9h, que objetiva a aquisição de tubos e conexões em PVC PBA para implantação de redes de abastecimento de água. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.gov.br/compras - UASG 928576 e no site www.samaecaxias.com.br. Caxias do Sul, 06 de fevereiro de 2026. JOÃO UEZ, Diretor-Presidente do SAMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA das licitações abaixo, cujos editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4537/2025, para contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Nossa Senhora dos Navegantes, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 3.764,80 m². A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto, e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 27 de fevereiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4602/2025, para contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica em CBUQ na Via Nossa Senhora dos Navegantes, Zona Urbana, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 1.454,95 m². A abertura das propostas será às 14 horas e 01 minuto, e a sessão pública será às 15 horas (horário de Brasília), ambas no dia 27 de fevereiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 10 de fevereiro de 2026. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo nº 10/2026. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de livros para bibliotecas literárias para escolas municipais, foi suspenso devido a necessidade de reavaliações do Edital. Posteriormente será divulgada nova data para o recebimento e abertura das propostas. Informações: Setor de Compras e Licitações, fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 10 de fevereiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Eletrônica, referente a licitação abaixo: . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CP 01/26 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO NO LOTEAMENTO OLARIA .23/03/2026 às 9h Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 9 de fevereiro de 2026. DIEGO DA ROSA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 115/2026, processo 3795/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MIRAR ENGENHARIA LTDA. Reforma emergencial do telhado do CRAS I devido o destelhamento causado pela chuva de granizo. Valor total de R$ 84.719,33. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim, 10 de Fevereiro de 2026 Paulo Jeremias dos Santos Secretário(a) Adjunto Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Contratação EMERGENCIAL Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para execução de serviços de reforma, fornecimento e substituição de módulos fotovoltaicos danificados, bem como demais serviços necessários a recomposição do sistema fotovoltaico da usina do Mercado Popular, em decorrência dos danos causados por temporal de granizo ocorrido em 23/11/2025. Os recursos para tal despesa foram repassados pela Defesa Civil União, conforme Portaria 3665/2025. Valor total de R$34.356,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim, 10 de Fevereiro de 2026 Emerson Ricardo Schelski Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 85/2026: Contratação Emergencial de empresa especializada com material e mão de obra para reforma do Sistema Fotovoltaico do Mercado Popular, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.665/2025. Processo n.º 3882/2026. Dispensa de Licitação nº 108/2026. Contratada: JOSÉ CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA. CNPJ N.º 03.597.359/0001-86. Valor Global: R$ 34.356,00. Erechim, 10 de Fevereiro de 2026. PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AV I S O EDITAL Nº 5/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 02/03/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a construção de 2 (dois) pórticos de entrada no Município de Imigrante/RS, utilizando recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 973397/2024/MTUR/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do Turismo, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II). Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante.rs.gov.br. FABIANO ACADROLI Prefeito em Exercício