DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a execução de obra pública destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A sessão ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, de 9 de fevereiro de 2026. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 Proc. Licit. 006/2026 - O Prefeito em Exercício, ratifica a dispensa de licitação nos seguintes termos: Objeto: Prestação de serviços técnico especializados em homeopatia clínica. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 2.640,00 mensais. Fornecedor(a): Renasser Terapias Ltda. Ponte Preta, RS, 10/02/2026. Elsio Carlos Valduga, Prefeito em Exercício. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Proc. Licitatório 007/2026 - O Prefeito em Exercício, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 1.920,00 mensais. Fornecedor(a): Evolua Centro De Saúde Integrada Ltda. Ponte Preta, RS, 10/02/2026. Elsio Carlos Valduga, Prefeito em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de pavimentação asfáltica na Rua Leão Kwitko (Plano de Ação 090032023) e pavimentação da Rua Gregório Ioshpe e construção de ponte (Convênio-RS 5290/2026). Abertura: 24/03/2026, às 8:15h. Edital: www.quatroirmaos.rs.gov.br. Inf.: Depto. de Licitações(54) 99278-5494 / 99278-5472 / 99278-5543. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua João Lino Preto e a Rua Rio Branco, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 26/03/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 9 de fevereiro de 2026. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São José do Norte, através da sua Comissão Especial de Seleção, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Processo Nº 027/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Seleção de organização social para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde hospitalares do Hospital Municipal de São José do Norte - SMS. DATA: Até o dia 16/03/2026, às 17:00hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 9 de fevereiro de 2026 NEROMAR DE ARAÚJO GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 11/2025 - Processo Digital nº 19937/2025 - Implantação de unidade de Centro Dia para Pessoas Idosas. Vencedora: COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA, CNPJ 19.004.644/0001-86, com o valor global de R$ 1.360.000,00 (Um milhão trezentos e sessenta mil reais). JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 27/02/2026 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 01/2026, Objeto: Reforma e adequação da edificação da antiga república municipal. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 25 DE UNIDADES HABITACIONAIS. Data de abertura: 14h do dia 18/03/2026. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Termo de Compromisso nº 970856/2024 Ministério das Cidades DELCI BEHENCK DIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E ITENS DIVERSOS PARA ESTRUTURAÇ ÃO DO NOVO PRÉDIO DA EMEI MUNDO DA FANTASIA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Edital 004/2026 - Objeto: Aquisição de tubos de PVC para rede de água - FPE 3524/2025. Data da sessão: 26/02/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 74.065,60. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Edital 005/2026 - Objeto: Aquisição/registro de preços de materiais - tintas. Data da sessão: 27/02/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 98.936,80. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Universal, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 943103/2023/ MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério Das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Veranópolis. Abertura da sessão dia 23/03/2026 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 10 de fevereiro de 2026. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 044/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000021/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ BISS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2026", EM CARABUÇU 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO, ÀS 21h DO CORRENTE ANO e a Empresa GEILSON ALVES FERNANDES - CNPJ 60.752.693/0001-09, perfazendo o valor total de R$ 3.000,00. Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 032/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000013/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 28 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TCHE MALUCOS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL FOLIA BOM JESUS 2026", NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO, ÀS 23h50min DO CORRENTE ANO e a Empresa MARCIO ANTÔNIO DA SILVA- CNPJ Nº 34.235.513/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 046/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000020/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TCHE MALUCOS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2026", EM CARABUÇU 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO, ÀS 21h DO CORRENTE ANO e a Empresa MARCIO ANTÔNIO DA SILVA- CNPJ Nº 34.235.513/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 7.000,00. Assinatura: 09/02/2026.