DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 054/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000010/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHAPAS DO BRASIL , PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2026", EM CARABUÇU 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO, ÀS 23h DO CORRENTE ANO e a Empresa DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 08.681.107/0001-54, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 058/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000011/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OS PIRATAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2026", EM CARABUÇU 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO, ÀS 23h DO CORRENTE ANO, e a Empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ 30.727.188/0001-35, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 048/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000014/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Fevereiro de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIRCEU AMIL, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2026", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO, ÁS 20h DO CORRENTE ANO e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00. Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PROCESSO Nº BJI- 030209/000106/2026 apenso ao Processo Nº 24681/2024-FMAS OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 06 de fevereiro de 2026, assinou, nos termos do art. 84 da Lei Nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE LATICÍCIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa BUBBLE BOX BJI SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 31.146.357/0001-06; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos moldes do artigo 84 da Lei Nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025.FMAS PROCESSO Nº BJI- 030209/000112/2026 apenso ao Processo Nº 24681/2024-FMAS OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 06 de fevereiro de 2026, assinou, nos termos do art. 84 da Lei Nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025.FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE LATICÍCIOS E DERIVADOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 47.874.479/0001-59; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos moldes do artigo 84 da Lei Nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PROCESSO BJI-030214/000001/2026 CONTRATO Nº 005/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 5º TERMO ADITIVO do Contrato 005/2022, Pregão presencial nº 008/2021,firmado com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI ME, cujo objeto contratual consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE RUAS DE PARALELO, MEIO FIO, SARJETAS ARGAMASSA DE CIMENTO E CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, prorrogando o contrato por mais 01 ano, de 15/02/2026 a 15/02/2027, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo NºBJI- 030214/000001/2026, nos moldes dos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 504/2025.FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024.FMAS PROCESSO Nº BJI-030209/000203/2025.OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 27 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços em epígrafe, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024-FMAS, firmada entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e a empresa SSP COMERCIAL DIAMENTE LTDA - CNPJ Nº 13.468.915/0001-78, já que a empresa não efetuou a entrega da quantidade de itens requisitados, mesmo sendo notificada e requisitada diversas vezes. Em 27 de Janeiro de 2026. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PMBJI PROCESSO 8969/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO (PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LUZ ES DE EMERGÊNCIA, PEÇAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES), SUPORTE PARA EXTINTORES, BEM COMO A REGARCA DOS EXTINTORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 23/02/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2026-PMBJI, será realizada no dia 23/02/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPORTI GARCIA Secretario Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000014/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00, em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ 36.130.999/0001-30, para contratação do cantor DIRCEU AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000014/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2519.2519; ficha 409; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 18, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000010/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa DG ENTRETERIMENTOS PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 08.681.107/0001-54, para contratação da BANDA CHAPAS DO BRASIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI- 030213/000010/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 409; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 12; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 9 de Fevereiro de 2026 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000011/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa CÁSSIO LEURICK GREGÓRIO LINCOLN - CNPJ 30.727.188/0001-35 para a contratação do show da BANDA OS PIRATAS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo Nº BJI-030213/000011/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529; ficha 409; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; nota 14; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000013/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.000,00, em favor da empresa MARCIO ANTONIO DA SILVA - MEI - CNPJ 34.235.513/0001-01, para contratação da BANDA TCHÊ MALUCOS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000013/2026 , cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 2; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 20 de Janeiro de 2026 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000021/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 3.000,00, em favor da empresa GEILSON ALVES FERNANDES - CNPJ 60.752.693/0001-09, para contratação da BANDA FORRÓ BISS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000021/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529; ficha 409; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; nota 13; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000020/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.000,00, em favor da empresa MARCIO ANTÔNIO DA SILVA - MEI - CNPJ 34.235.513/0001-01, para contratação da BANDA TCHE MALUCOS, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI- 030213/000020/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610; Ficha 409; Fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 19; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo