DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 9 de Fevereiro de 2026. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 publicado no Diário Oficial da União nº 18, seção 3, página 350 do dia 27/01/2026, retificando a lista de itens e, ONDE SE LÊ: 4-TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ Nº 48.754.707/0001-10, no valor de R$ 299,10. LEIA-SE: 4-TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ Nº 48.754.707/0001-10, no valor de R$ 299,80. Em 4 de Fevereiro de 2026 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, na Modalidade Chamada Pública, n.° 01/2026 - PMCA no dia 05/03/2026, às 10h objetivando Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, para atender às necessidades das Unidades Escolares Municipais, por meio da Secretaria Municipal de Educaçao. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 10 de fevereiro de 2026. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 -SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90002/2026 - Processo Administrativo Nº: 010/000472/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia assistiva básica para alunos com cegueira e baixa visão, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 02 de março de 2026, às 9h00. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Processo Administrativo nº 8497/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Municipal de Itaocara, com o objetivo de melhorar a qualidade e eficiência do atendimento aos pacientes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS, ocorrerá no dia 03/03/2026, às 13:30hs. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/11 FABIO JESUS DOS SANTOS P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Concorrência Pública nº 01/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 9198/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Projeto Creche Pré-Escola Tipo 1 - modelo padrão FNDE - situada na Avenida 1, Loteamento Três Coqueiros - Viçosa - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Abertura da sessão: 09/03/2026 Horário: 11:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 9 de fevereiro de 2026. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar o Concorrência Pública nº 02/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja licitação será dirigida pela Agente de Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada: Processo: 9200/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola em tempo Integral de 5 salas, modelo padrão FNDE - Novo PAC , situada no Cajueiro loteamento Via Parque, Rua 25 com a 28 - Rio Bonito/RJ, conforme documentos anexos. A contratação será por Concorrência, do tipo menor preço global, no Inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21. na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Abertura da sessão: 09/03/2026 Horário: 14:00h (Horário de Brasília) Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/. Rio Bonito, 9 de fevereiro de 2026. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VVLC-020508/000439/2025- UG: 985921 Objeto: A contratação de serviços especializados que não são oferecidos pelo Sistema de Saúde da secretaria de saúde do Município de Valença. Informações: e-mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 05/03/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 PROCESSO Nº 13085/2025/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final P.E 90124/2025 de 29/01/2026 (ID 3752994) e e com razões remissivas ao Parecer 59 de 30/01/2026 (ID 3754694), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para novas turmas, sendo 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil, como também as Unidades Escolares coma Educação Integral, ambas da Rede Municipal de Ensino de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE e para atender ao Convênio 31/2024 com a aquisição de material para a Brinquedoteca da Escola Professor Pedro Louback, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90124/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 13085/2025, em favor das empresas: RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ - 33.146.225/0001 -00, itens: 1, 5, 7, 8, 9, 10, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26, valor total: R$191.745,50, EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ - 22.025.872/0001 -47, itens: 13, 30, valor total: R$16.389,00, EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - CNPJ - 32.005.178/0001 -11, itens: 25,28, valor total: R$10.698,56, LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ - 01.424.128/0001 - 45, item: 27, valor total: R$3.857,00, DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ - 44.216.200/0001 -51, item: 6, valor total: R$ 4.284,00. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de: R$ 226.974,06 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos). Ariquemes -RO, 5 de fevereiro de 2026. SANDRA MARCIA NEVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA Nº 1/2026 Objeto: A contratação de empresa especializada em estudos técnico-atuariais é imprescindível para a realização: Das avaliações atuariais com a consequente elaboração de relatórios econômico - financeiros e outros necessários para demonstrar a realidade previdenciária do Fundo de Previdencia Definir a reserva matemática necessária para o custeio dos benefícios previdenciários, bem como as alíquotas adequadas da contribuição previdenciária dos segurados e patronal; Do acompanhamento do Cálculo Atuarial e atualização do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA). Processo 135/2026. Valor R$ 7.766,67. Cadastro das propostas dia 11/02/2026 as 9h e disputa dia 19/02/2026 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de Kit de Primeiros Socorros. Processo 135/2026. Valor R$ 3.698,30. Cadastro das propostas dia 11/02/2026 as 9h10min e disputa dia 19/02/2026 9h10min, encerramento sessão 15h10min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 10 de fevereiro de 2026. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação