DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, será dia 26/02/2026 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 2.272.271,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil e duzentos e setenta e um reais). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 10 de fevereiro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 119/2026 O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 005/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 19/02/2026, às 08h30 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 273.786,30 (duzentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Em 4 de Fevereiro de 2026. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 60.179.675/0001-71 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/05/2026. Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026 Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026. Cleone Lima Ribeiro, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº7/2026 PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/05/2026. Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026 Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026. Cleone Lima Ribeiro, Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MOVIMENTO AGRICOLA RO LTDA, CNPJ nº 60.712.295/0001-50 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 11.999,00 (onze mil e novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/05/2026. Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026 Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026. Cleone Lima Ribeiro, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/05/2026. Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026 Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026. Cleone Lima Ribeiro, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MAMORÉ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 19.614.838/0001-01 OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/05/2026. Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026 Cleone Lima Ribeiro Prefeito Vale do Anari, 26 de janeiro de 2026.Cleone Lima Ribeiro Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE REGOVAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amajarí, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - SEMSA, cujo objeto trata-se de AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, FAMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc., I, letra 'd', da Lei n. 14.133/21. Após finalizados todos os procedimentos legais, DETERMINO a imediata a adequação e publicação de um novo reformulado edital. Amajarí-Rr, 10 de Fevereiro de 2026 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - SRP Processo nº 018490/2025 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de esgoto de fossas sépticas, limpeza de caixa de gordura, desentupimentos e desobstrução de tubulações e redes através de hidrojateamento, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e participantes. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 9 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 03/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90066/2025 SRP Processo nº 008988/2025-SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 15, página nº 266, Diário Oficial do Município nº 6518, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 22/01/2026, nas publicações referente ao Aviso de Adjudicação/Homologação e Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "...Cuja vencedora dos itens 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 28 e 32 foi a empresa BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42, pelo valor total de R$ 616.835,20 (seiscentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)…" Leia-se: "...Cuja vencedora dos itens 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 28 e 32 foi a empresa BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42, pelo valor total de R$ 613.824,64 (seiscentos e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos)…" Onde se lê: "… Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.399.369,40 (dois milhões trezentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)..." Leia-se: "… Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.396.358,84 (dois milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)..." BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024-SRP Processo nº 017452/2024 - SMEC O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público a anulação dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado, para que seja lançado novo certame com a devida correção do Termo de Referência. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Processo nº 019460/2025-SEMOB O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025 comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital supracitado, apresentados pelas empresas DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA e LT COMERCIAL LTDA, respectivamente, fulcrado nas arguições trazidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana- SEMOB, o pedido de esclarecimento foi devidamente respondido e as Impugnações julgadas IMPROCEDENTES. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira