DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100329 329 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-SRP Processo nº 035568/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após os recebimentos dos pedidos de Esclarecimentos ao Edital, solicitado pelas empresas: Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA e 7data Distribuidora de Equipamentos LTDA, os mesmos foram respondidos tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - DLC/PMC PROCESSO Nº. 006/2026- SINFRA/PMC-RR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, INVERSÃO DE FASES: SIM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO ZERO GRID COM ARMAZENAMENTO DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 04/03/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá/RR, 10 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - DLC/PMC-RR Republicação PROCESSO Nº. 095/2025- SEMSA/PMC-RR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido.INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 12/02/2026 das 8h às 14h DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 19/02/2026 das 8h às 14h O horário das 8h às 14h aplica-se exclusivamente ao protocolo presencial. No caso de envio por e-mail, será considerada como prazo final apenas a data limite estabelecida, independentemente do horário. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá/RR, 10 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC torna público aos interessados que, apesar de ter dado ampla divulgação da Concorrência N° 016/2025, referente ao Processo Licitatório Nº 086/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS E PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS VILAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO N° 38/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, foi declarado FRACAS S A D O, em razão das empresas não atenderem às exigências do edital. Cantá/RR, 10 de fevereiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata da Concorrência Pública nº 013/2025 Processo nº 105/2025, sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA REPARTIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.085.081/0001-54, VALOR R$ 289.789,49 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos) vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 10 de fevereiro de 2026 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 10 de fevereiro de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00123/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 011/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo de Futebol Society sintético coberto na sede de município de Mucajaí - RR, por meio da emenda Parlamentar Federal n° 202540930001, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 03/03/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340- 000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 9 de fevereiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação da AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00124/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 012/2025, cujo Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para Execução De Obras De Eletrificação Rural No Município De Mucajai/RR, por meio do Convênio 941143/2023/DPCN, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 04/03/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 9 de fevereiro de 2026. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, a continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2025, - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025-SEMOI, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 916641/2021. Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 12 de fevereiro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Rorainópolis - RR, 10 de fevereiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 - SEMGEP/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A EMPRESA VENCEDORA: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, no total de R$ 4.383.996,25 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Rorainópolis -RR, 10 de fevereiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 066/2025 Contratos nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: JR SAÚDE LTDA. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR. Vigência: 60 (sessenta) dias. R$.295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil). Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes São Luiz do Anauá/RR, 6 de fevereiro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 PROCESSO Nº 099/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 0992025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 93034/2022/MIDR/SRD". Com a seguinte empresa vencedora: ITEM 01: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕ ES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10; Valor Total: R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). ITEM 02: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Valor Total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). ITEM 03: JUMASA AGRÍCOLA E COMERCIO S/A - CNPJ: 36.942.860/0001-91. Valor: R$ 1.378.000,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil reais). Uiramutã/RR, 16 de janeiro de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito