DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100330 330 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 980038 PROCESSO Nº 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90033/2025, Processo nº 098/2025. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 93034/2022/MIDR/SRD". Com a seguinte empresa vencedora: ITEM 01: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10; Valor Total: R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). ITEM 02: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Valor Total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). ITEM 03: JUMASA AGRÍCOLA E COMERCIO S/A - CNPJ: 36.942.860/0001-91. Valor: R$ 1.378.000,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil reais). Uiramutã/RR, 16 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h do dia 24 de fevereiro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao atendimento das associações rurais do Município. O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Estadual através do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 985818/2025. ADIR FLÁVIO SVIDERSKEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a destinação final ou provisória de resíduos sólidos provenientes da limpeza urbana do Município de Balneário Piçarras/SC, bem como para a locação, fornecimento, transporte e coleta de caçambas estacionárias do tipo roll-on/roll-off, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.515.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 12/02/2026 até as 08h29min do dia 03/03/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03/03/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 0 9 F 1 EA 6 9 9 B C F 8 E 2 5 0 4 1 8 F F F 4 7 8 E 1 8 A 3 C B 0 B E 6 2 2 0 . Balneário Piçarras (SC), 10 de fevereiro de 2026 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Reabertura 3 5 5 0 5 1 6 3 C F 1 4 0 2 F 3 B D EA B C 4 6 7 8 9 EA 5 A 0 FC 9 D 5 4 0 6 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, após análise, verificou-se que o processo não havia sido republicado na plataforma, onde acontece seu julgamento, sendo assim torna pública a REABERTURA da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA, SITUADAS NA D.S RUA JOSÉ QUINTINO CORREA DENTRO DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO - NORTE, DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE IMBITUBA, COMPREENDENDO O BAIRRO DO ALTO ARROIO". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.674.621,16 (Dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos.)". Data/horário de abertura da sessão pública: 13/02/2026, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra- se à disposição dos interessados, no site Imbituba.atende.net - link Portal da Transparência. Imbituba, 30 de Janeiro de 2026. CRISTIANO DA ROSA Secretário Municipal de Infraestrutura Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Repetição A prefeitura Municipal de Itaiópolis e o Fundo Municipal da Educação de Itaiópolis, tornam público, para conhecimento dos interessados, que retomará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior desconto, Julgamento por Lote com o seguinte objeto: Registro de preço para contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas e ônibus, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - destinados à frota pertencente à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Educação de Itaiópolis. Data de recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 13/02/2026 até as 08:00 horas do dia 03/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: dia 03/03/2026, as 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00horas do dia 03/03/2026 Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: https://itaiopolis.atende.net/e www.bll.org.br. Código TCE: A29A71C5A5510C9E6E75969889AF7014DE844C33 Itaiópolis, 9 de fevereiro de 2026. CAROLINA GAIO Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 SMS Registro de preços para aquisição de Uniformes Personalizados para os servidores da Manutenção e Higienização da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC Abertura: 03/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 55.050,36 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 9 de fevereiro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de aquisição subsidiada com Recurso Federal n° 001/2026. Objeto: Trator agrícola novo. Zero hora. Potência maior ou iguala 99 CV e menor que 120 CV. Cabinado. Tipo E. Especificações conforme folha de dados. (CIN22701). Fornecedor: Suprema Solução em Máquinas Ltda CNPJ: 12.110.767/0001-52. Valor:R$ 211.940,00. Pregão Eletrônico 0016/2025 - PAL0009/2025 - Consórcio Interfederativo Municipal Cin Catarina. Pescaria Brava/SC, 10 de fevereiro de 2026. Luiz Henrique Castro de Souza - Prefeito Municipal Extrato de aquisição subsidiada com recurso federal n° 002/2026. Objeto: Carreta agrícola nova com caçamba metálica BASCULANTE7T. Especificações conforme folha de dados. (CIN27190). Fornecedor: LCM Industria de Equipamentos Ltda CNPJ: 44.382.621/0001-52. Valor:R$ 24.800,00. Pregão Eletrônico 0016/2025 - PAL0009/2025 - Consórcio Interfederativo Municipal CIN Catarina. Pescaria Brava/SC, 10 de fevereiro de 2026. Luiz Henrique Castro de Souza - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge): 8 0 2 F 7 D 5 C 8 6 1 9 7 C E 6 7 D F 9 B 5 3 F 1 B 8 0 5 FA B 2 BA A BA 4 7 Processo Adm. Nº.: 22/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. Forma: Eletrônica - Julgamento: Menor Preço/Por LOTE - Regime de Execução Indireta: Empreitada por preço global Plataforma: BNC https://bnc.org.br/ - Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00 CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA (TRECHO 01), E TRECHOS, EMQ 108 E EMQ 40, NO MUNICIPIO DE QUILOMBO-SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DE DESCRITIVO, COM RECURSOS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975978/2025 - OPERAÇÃO 1101002-25 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAS ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025 E EMENDAS Nº 2856/2025 E Nº 0121/2025. Envio das Proposta: até às 08h30min do dia 25/02/2026 - Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 25/02/2026. A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela Administração Municipal: ¸ Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br-Centro Administrativo Municipal- Rua Duque de Caxias, 165 -, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242. ¸Plataforma BNC: https://bnc.org.br/ Quilombo, 9 de fevereiro de 2026. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, Através do Fundo Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço GLOBAL. OBJETO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL (CAPS), NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Das alterações: EDITAL e DOCUMENTOS TÉCNICOS Mantém-se inalterados os demais itens e condições do edital. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de fevereiro de 2026 às 08:30 hrs. O edital, as peças técnicas e a presente errata encontram-se nos sites https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www. https://bnccompras.com.com.br; São Francisco do Sul, 6 de fevereiro de 2026 MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO II A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço GLOBAL. OBJETO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL (CAPS), NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Das alterações: Impugnação ainda em análise, não foi respondida Mantém-se inalterados os demais itens e condições do edital. Nova data da Sessão de Disputa de Preços: 13 de fevereiro de 2026 às 08:30 hrs.