DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100331 331 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital, as peças técnicas e a presente errata encontram-se nos sites https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www. https://bnccompras.com.com.br; São Francisco do Sul, 10 de fevereiro de 2026 MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Devido à retificações no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Processo Adm. nº 003/2026, altera-se a data do certame; Tipo Menor Preço; Objeto: para contratação de pessoa jurídica para execução do projeto para construção de Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão Popular (lote com 20 casas térreas acessível, 2 quartos, área útil de 47,46m², Portaria MCID 1416/2023). Recursos da União, Programa 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS SUB-50 Portaria 1310/2024 e contrapartida do Município, conforme edital. Valor total: R$ 2.541.542,20. Nova Data da Sessão: 03/03/2026 às 08h15min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: das 08h do dia 11/02/2026, até 03/03/2026 às 08h. Edital retificado: site acima e site do Município. MACIEL SCHNEIDER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris-SP torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 02.2026, Processo licitatório n. 07.2026. Objeto: contratação de empresa para execução de muro de arrimo na Rua Joaquim Dias de Souza, destinado a ampliação da Creche Escola, na cidade de Arco-Íris-SP. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de recebimento das propostas: 12.02.2026. Fim do recebimento das propostas: 03.03.2026 às 10h25. Início da etapa de lances: 03.03.2026 às 10h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e na plataforma eletrônica: https://transparencia.arcoiris.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ , ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 10 de fevereiro de 2026. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Dispensa nº4/2026 - Proc. nº913/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: Cirúrgica Olímpio Ltda, inscrita no CNPJ: 01.140.868/0001-50. Fundamento legal do contrato: fundamentado no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos usuários da Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Joo Ikemori, bem como das demais Estratégias de Saúde da Família e da Estratégia de Atenção Primária do município de Auriflama/SP. Vigência:09/05/2026. Valor:R$22.030,00 (vinte e dois mil e trinta reais). Auriflama/SP, 10/02/2026. Paulo Eduardo Tomaz da Silva/Diretor do Departamento de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL Nº 5/2026 PROCESSO Nº 14/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Contrução do Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, No Municipio de Borebi-Sp, Conforme Especificações Constantes No Anexo I - Termo de Referencia. Data da sessão 02/03/2026 HORÁRIODE INÍCIO DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site https://borebi.licitapp.com.br e www.borebi.sp.qov.br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal, sito na Rua Doze de Outubro, nº429, Borebi/SP. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil, Visando A Execução de Obra Para "Adequação do Pavilhão Existente, Construção de Clínica Veterinária e Estação de Tratamento de Esgoto", No Município de Bragança Paulista/Sp DATA DA ABERTURA: 01.04.2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.portalde compraspublicas.com.br. Bragança Paulista, 4 de fevereiro de 2026 MARCUS IVONICA Secretário Municipal de Obras LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: Permissão de uso de próprio municipal, a título oneroso, visando à realização da 59ª Exposição Agropecuária e 32ª Festa de Peão de Boiadeiro, no Recinto de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta), no Município de Bragança Paulista, no ano de 2026. DATA DA ABERTURA: 04.03.2026 às 10:00 horas. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br e na plataforma www.portaldecompras publicas.com.br. Bragança Paulista, 4 de fevereiro de 2026. LEONARDO GODOI PAES Secretário Municipal dos Agronegócios RAUL WAGNER TADEU LENCINI Respondendo pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Republicação PROCESSO Nº. 09/2026 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Obra de Infraestrutura Urbana, Consistindo Em Iluminação Pública Led Em Diversas Vias da Cidade, Com O Fornecimento de Mão de Obra e Material Em Cumprimento Ao Convênio Nº 100080/2026". Data de abertura: 03 de março de 2026, 09H00. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Campos Novos Paulista, 10 de fevereiro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 753/2025 PI 45525/2025 - PC 983/25 - EDITAL 123/25 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PARA ANO DE 2026. Adjudicadas: Contratado: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAGUATATUBA CNPJ n° 32.263.944/0001-48 - Valor total: R$ 839.999,16; NILO MARIA BERNARDES CNPJ n° 17.750.691/0001-55 - Valor total: R$ 39.917,86; CLEMILSON DO CARMO BERNARDES CNPJ n°19.868.548/0001-86, - Valor total: R$ 28.018,38; ANTÔNIO GOMES BATISTA CNPJ n° 44.294.848/0001-46 - Valor total: R$ 39.998,15; ROBERTO GOMES BATISTA CNPJ n° 52.687.318/0001-96 - Valor total: R$ 32.841,40; CÉSAR AUGUSTUS ALVES PINTO CNPJ nº 22.136.809/0001-88 - Valor total: R$ 1.864,00; FLAVIO DE SOUZA GRAÇA CNPJ n° 23.325.417/0001-20 - Valor total: R$ 39.999,11; FRANKLIN DE SOUZA GRAÇA CNPJ n° 26.302.008/0001-04 - Valor total: R$ 39.999,11; DAZIRO DE JESUS CNPJ n°17.854.160/0001-09 - Valor total: R$39.896,59; GUILHERME SANTOS DE ALMEIDA CNPJ n°50.728.702/0001-64 - Valor total: R$ 39.896,59; IRINEU RODOLFO DE JESUS CNPJ n° 17.565.132/0001-63 - Valor total: R$ 39.896,59; IRINEU RODOLFO DE JESUS JUNIOR n° 27.669.307/0001-36 - Valor total: R$ 39.896,59; JOÃO PEDRO DE JESUS CNPJ n° 42.908.223/0001-00 - Valor total: R$ 39.896,59; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO PARAIBA COOPERVALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNPJ n° 19.698.031/0001- 96 - Valor total: R$ 75.734,63; COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO CNPJ n° 10.792.350/0001-91 - Valor total: R$ 179.730,00; ANAFAM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES CNPJ n° 44.283.295/0001-26 - Valor total: R$ 84.100,00; os itens e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. VALOR GLOBAL R$ 1.601.684,75. Caraguatatuba, 6 de fevereiro de 2026. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que objetiva a Contratação de empresa para Obra de Infraestrutura Urbana com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO em vias públicas localizadas no Distrito Industrial de Coroados/SP, incluindo serviços de fresagem, recomposição da capa asfáltica, aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), recomposição de sarjetas e pintura de sinalização horizontal, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e demais anexos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DO DIA 11/02/2026 ATÉ DIA 27/02/2026 às 08:29 horas. INÍCIO DOS LANCES: 08:30 horas do dia 27/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL: http://45.225.140.213:5656/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: http://45.225.140.213:5656/comprasedital/ e http://45.225.140.213:5656/ transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Coroados/SP, 10 de Fevereiro de 2026. ROBERTO CARRILHO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 30/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, do tipo técnica e preço, objeto: Prestação de serviços de engenharia de assessoria técnica, denominado unidade coordenadora de execução - UCE/Corumbataí para prospecção de projetos individuais de propriedades (PIP) e mobilização de proprietários e/ou produtores rurais, com a finalidade de viabilizar a primeira fase de implementação de atividades para a conservação e recuperação da sub bacia do Ribeirão Boa Vista, conforme termo de referência em anexo. Recebimento das propostas: 19/02/2026 até o dia 13/04/2026 às 09h00min. Início da avaliação dos documentos de habilitação: 13/04/2026 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 09/02/2026. Pregoeiro (Portaria 8.888/2025). JOÃO BATISTA ALTARUGIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 01/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC FNHIS SUB-50. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 23/03/2026 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295 ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito