DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruzeiro, 10 de fevereiro de 2026 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade - Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas objetivando Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos 0km para o Departamento Municipal de Saúde de Divinolândia-SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu. CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses, até o dia 25/05/2026. ASSINATURA: 10/02/2026 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132, da Lei Federal nº 14.133/2021. Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 10 de fevereiro de 2026. Thiago Maia Pereira. Secretário Municipal de Obras e Engenharia. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: CIAFLOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BORRACHA LTDA. CNPJ Nº: 29.033.765/0001-00. CONTRATO Nº 16/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. VIGÊNCIA: 06/03/2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e modernização de quadras esportivas no município de Paranapanema/SP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VALOR GLOBAL: R$ 1.510.000,00 (um milhão, quinhentos e dez mil reais). Paranapanema /SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6308/2025 Encontra-se aberta chamamento público visando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município da Estância Turística de Salto, nos termos da Lei Municipal nº 2.632/2005, para a escolha da melhor proposta TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT e o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME/SALTO. DATA DA SESSÃO: 08 de abril de 2026. ENTREGA DOS ENVELOPES: até 08h:45min - diretamente da sala de licitação 02. ABERTURA DOS ENVELOPES: as 09h, em sessão pública, no mesmo local. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e- mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 10 de fevereiro de 2026. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 6/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: CUSTEIO. Acolhimento de pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes, e/ou até grau II de dependência, visando o atendimento de até 20 pessoas idosas, com a oferta de serviços de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, com transferência de recursos para cofinanciar áreas de Proteção Social Especial, oriundos de fontes municipais, estaduais e federais, que serão destinados para CUSTEIO, sendo o recurso municipal para gêneros alimentícios, recursos humanos (salários e ordenados), serviços de terceiros e utilidades públicas; e os recursos estadual e federal para recursos humanos (salários e ordenados), de acordo com o Plano de Trabalho da entidade, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, e da Lei Municipal n° 4.340/2026 de 15 de janeiro de 2026. VALO R DO REPASSE: O repasse total à entidade será no valor de R$ 267.775,20 de recursos municipais, R$ 13.905,84 de recursos estaduais e R$ 12.051,36 de recursos federais, a ser efetuado em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. DA VIGÊNCIA: De 09/02/2026 até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. LAR SÃO VICENTE DE PAULO: João Francisco Matanoechi, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE FERNANDÓPOLIS - A.D.V.F. OBJETO: CUSTEIO. Prestação de serviços na área da assistência social, no atendimento de pessoas com deficiência visual, física e dupla deficiência com projeto de habilitação e reabilitação no âmbito de assistência social viabilizando ações em caráter permanente, planejado e continuado visando à habilitação e reabilitação proporcionando o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais. VALOR E FORMA DE REPASSE: R$ 19.524,00 (dezenove mil quinhentos e vinte e quatro reais), Lei Municipal: 4.340 de 15 de janeiro de 2026 - divididos em até(12) parcelas. DA VIGÊNCIA: De 09/02/2026 até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE - PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE FERNANDÓPOLIS - A.D.V.F - NATHALIA FERNANDA FONTES LOPES MAFRA Presidente. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTRELA D' OESTE - AVCC OBJETO: CUSTEIO. Prestação de serviços na área da saúde, no atendimento e manutenção ao portador de câncer e apoio a sua família. Auxiliar a família através de medicamentos e gêneros alimentícios específicos a cada portador, liderar e colaborar com a sociedade estrelense e da região nas campanhas preventivas de combate ao câncer. VALOR E FORMA DE REPASSE: R$ 38.198,16 (trinta e oito mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos), a ser repassado em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. DA VIGÊNCIA: De 09/02/2026 até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ESTRELA D' OESTE - AVCC: ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 5/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE BENEFICIÁRIA: FUNDAÇÃO PIO XII OBJETO: CUSTEIO no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que serão utilizados para aquisição de materiais médico/hospitalares. Estas obtenções contribuirão garantir o provimento de insumos médico/hospitalares em quantidade suficiente e com qualidade necessária á manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais acordo/pacto firmado com o Gestor Municipal. VALOR E FORMA DE REPASSE: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas. DA VIGÊNCIA: De 09/02/2026 até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. FUNDAÇÃO PIO XXII: HENRIQUE DUARTE PRATA, Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO Nº 15/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcela de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Municipal de Fartura/SP, com validade até 05/06/2026. Abertura das propostas: as 09h00 do dia 04/03/2026. Disputa: 09h00 do dia do dia 04/03/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 10 de fevereiro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população e ao uso interno da Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 7h00 do dia 24 de fevereiro de 2026, data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000. Floreal-SP, 10 de fevereiro de 2026. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará a Concorrência Eletrônica sob Nº 003/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Centro De Atenção Psicossocial - CAPS III. A sessão ocorrerá em 04/03/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 10 de fevereiro de 2026. ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO N. 02/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de Revitalização da Praça Pública, localizada no Distrito Turiba do Sul, recurso proveniente do Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convenio nº 100098/2025, Processo: SGRI-PRC-2025-00535-DM e Demanda nº 091797. Logrou-se vencedora a empresa a empresa EDL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 23.178.030/0001-98, com o valor global de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Assinatura: 05/02/2026 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente