DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100333 333 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº0362/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo a gerados pelos serviços de zoonoses do município. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº019/2021, conforme parecer jurídico, financeiro e ofício da Secretaria De Saúde, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2026. Vigência: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de transformador de energia elétrica, do tipo selado, potência nominal 150 kVA, frequência 60 Hz, isolação em óleo mineral, tensão 380/220 V, destinado ao Complexo do Recalque do sistema público de abastecimento de água do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25/02/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e- mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, que tratará do processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, visando o gerenciamento e execução de serviços complementares de Assistência Social no programa: manutenção das unidades de serviços socioassistenciais, para a Prefeitura Municipal. Os interessados devem enviar propostas até as 09h00 do dia 13 de março de 2.026, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizado no Paço Municipal Prof. Dr. "Dayton Aleixo de Souza", sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, Jaboticabal-SP. O edital estará à disposição dos interessados, para download gratuito, no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamentos Públicos", a qual poderá ser acessada através do link: https://transparencia- jaboticabal.smarapd.com.br/#/fixo/participa/chamamentospublicos. Jaboticabal, 10 de fevereiro de 2026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 13/2025 Contratação de empresa especializada para execução das obras de macrodrenagem do Turi com fornecimento de material, mão de obra e equipamento - no trecho compreendido entre as Ruas Santa Cecília e Pará trecho 5 -e90+3,18 a e105+18,18m e trecho 6 e 109+13,63 a e119+13,63m. Encaminhar Proposta: até às 09h30 dia 05/03/2026. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Jacareí/SP, 10/02/2026. ROGÉRIO COSTA MANSO Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2026 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços e Obras de Projeto Para Drenagem Na Estrada da Meia Légua - Bairro Meia Légua - Juquitiba/Sp, Através da Demanda SEM PAPEL Nº 085089 - CONVÊNIO Nº 100511/2025 Com O Governo Estadual Por Intermédio do Secretaria de Governo e Relações Institucionais - Contratada: Jf Construção e Pavimentação Ltda - Data da Assinatura: 09/02/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 10911 - VALOR : R$511.999,99 - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. WILLIANS SOARES RODRIGUES. PREFEITO 09/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Contratação de empresa especializada para construção de 12 boxes comerciais em alvenaria na praça no bairro de dona Catarina do município de Mairinque/sp. Em 09/02/2026 o Sr. Prefeito homologou e adjudicou o item 01 à empresa OMEGA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA, pelo valor de R$ 867.000,00. Mairinque, 10 de janeiro de 2026 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15449/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2.026 - EDITAL Nº 01/2.026 Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 15449/2.025, Processo Licitatório nº 01/2.026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2.026, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais", em favor das empresas: - Vigmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - ME - CNPJ: 63.190.163/0001-02 - Itens: 01, 06, 11, 12, 14, 15 e 41. - Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda. - EPP - CNPJ: 27.455.068/0001-11 - Item: 02 e 27. - Royal Med Hospitalar Ltda. - EPP - CNPJ: 25.106.470/0001-65 - Itens: 03, 04, 25, 26 e 59. - Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 09.944.371/0003-68 - Itens: 05, 43, 44 e 58. - Aglon Comércio e Representações Ltda. - CNPJ: 65.817.900/0001-71 - Itens: 07, 17 e 46. - Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda. - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - Itens: 08, 13, 23 e 24. - Interlab Farmacêutica Ltda. - CNPJ: 43.295.831/0001-40 - Itens: 09, 10, 21, 22, 39, 55 e 56. - Med Center Comercial Ltda. - CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Itens: 16, 45, 52, 64 e 65. - Timeh Produtos Hospitalares Ltda. - ME - CNPJ: 39.990.138/0001-10 - Itens: 18, 19 e 31. - Genésio A. Mendes & CIA Ltda. - CNPJ: 82.873.068/0007-35 - Item: 20. - SSZ Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP - CNPJ: 49.648.233/0001-94 - Itens: 29, 36, 37, 38, 40, 42, 47, 48, 50, 53, 54, 57, 61, 62, 63 e 66. - CM Hospitalar S/A - CNPJ: 12.420.164/0005-80 - Item: 30. - GMC Distribuidora de Medicamentos Ltda. - ME - CNPJ: 51.205.028/0001-04 - Itens: 32, 33 e 34. - Dakfilm ComerciaL Ltda. - CNPJ: 61.613.881/0001-00 - Item: 35 e 60. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços. Mirandópolis, 6 de fevereiro de 2026. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo administrativo nº 012/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial Aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Agentes Políticos e Seus Dependentes, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de fevereiro de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de fevereiro de 2.026, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 10 de fevereiro de 2026. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 010/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo nº 010/2026. Resumo do objeto: Prestação de serviços de apoio no cuidado a grupos de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, afastados do convívio familiar, por meio de medidas de proteção (Art. 98/101 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), em unidades residenciais de acolhimento de Assistência Social, na modalidade Casa Abrigo para crianças e adolescentes, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 11/02/2026 até às 08h00m do dia 27/02/2026. A abertura das propostas será no dia 27/02/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 10 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 Republicação de Licitação A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP representado pela Srª Prefeita Municipal, o uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a alteração do Edital Pregão Eletrônico n° 003/2026 - Processo nº 007/2026, o qual objetiva a "Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Veículos para a Secretária Municipal de Saúde, conforme Especificações contidas no Termo de Referência". Informamos que em decorrência da alteração da especificação do Termo de Referência, Retifica-se do edital as especificações do item AMBULÂNCIA. Redesignamos que a proposta e documentos deverão ser anexados a plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br impreterivelmente, até as 26 de fevereiro de 2026, às 12h30m. Sendo a sessão de abertura do Pregão eletrônico ocorrerá as 13h30m de 26 de fevereiro de 2026. Para os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected], ou diretamente na plataforma, Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta- feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br e também pela plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 10 de fevereiro de 2026 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 004/2026 - Processo nº 010/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Permanentes a serem Destinados para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Especificações contidas no Termo de Referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 26 de fevereiro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 10 de fevereiro de 2026. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita