DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 9 de fevereiro de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 Está aberto o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de "infraestrutura" recapeamento asfáltico e serviços complementares (rampas de acessibilidade e sinalização viária) no(s) bairros(s) vila industrial com habitação de interesse social - Conjunto Habitacional Ouro Verde "a" (a1 + a2) e Conjunto Habitacional Ouro Verde "C". A sessão pública será no dia 06/03/2026 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 Está aberto o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Município Ouro Verde para população de baixa renda através do fundo nacional de habitação de interesse social, minha casa minha vida - FNHIS - SUB50, programa: 5600020250030, número da proposta: 41106/2025. A sessão pública será no dia 04/03/2026 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde-SP, 10 de fevereiro de 2026. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 02/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 02 de março de 2026, às 9 horas, através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 10 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2026 Objeto: Contratação Temporária de Equipamento de Som e Iluminação Em Consônancia Com O Rider Técnico Em Anexo, Para Utilização No Dia 21/03/2026 No Evento Em Comemoração Ao Centenário do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 03/03/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 10 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2026 Objeto: Registro de Preços Para Locação de Geradores Para Realização de Eventos do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 03/03/2026 ÀS 14:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/ index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 10 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2026 Objeto: Registro de Preços Para Prestação dos Serviços de Empresa Especializada de Vigia Eventual, Posto de Vigia, Segurança Privada e Bombeiro Civil (Brigadista), Pelo Sistema de Registro de Preços, Visando Atender às Necessidades do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 04/03/2026 ÀS 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao= 1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 10 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Graficos. Data da Abertura da Sessão Pública: 27/02/2026. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/ comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 10 de fevereiro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2026. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos de Informática (Computador Desktop, Notebook e Impressora). Data da Abertura da Sessão Pública: 27/02/2026. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 10 de fevereiro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, visando a Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de 50 Unidades Habitacionais No Município de Piracaia - Sp Recebimento das Propostas: De 12/02/2026 09:00h até 09/04/2026 09:00h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/04/2026 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "CONCORRÊNCIA" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094. Em 9 de fevereiro de 2026. ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 27/2026; Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Objeto: Execução de obra para Construção de Unidades Habitacionais; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 10/02/2026 até às 23h59 do dia 26/02/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/03/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 393/2025; Pregão Eletrônico nº 32/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exames de Ecocardiograma e Ultrassom com Doppler; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 10/02/2026 até às 09h45 do dia 25/02/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 25/02/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 DISPENSA Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/2026, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência do edital. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 16 de março de 2026, às 8 horas, na Prefeitura Municipal, junto ao Setor de Licitações. Informações: Avenida Rangel Pestana, nº 23 - Centro - Queiroz/SP - CEP 17590-021. Telefone: (14) 3458-1137. E-mail: [email protected]. Queiroz-SP, 10 de fevereiro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito