DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100335 335 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 01/2026, objetivando a contratação de empresa para execução, por empreitada e preço global de obras e serviços de construção de campo de grama sintética, na Rua São Pedro, Jardim Iporanga, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com inversão de fases (art. 17, parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021). O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas e documentos iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 11 de fevereiro de 2026 até as 08:00hs do dia 03 de março de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação dos documentos. Santa Gertrudes/SP, 10 de fevereiro de 2026. RAFAEL STABELLINI COLABONE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Do Tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Médico Clinico Geral, sendo 50 horas mensais de atendimento, na Unidade Básica de Saúde de Santa Salete-SP. A sessão de Pregão se dará no dia 02/03/2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital à disposição no site https://www.santasalete.sp.gov.br e no endereço acima mencionado e poderá ser retirado gratuitamente. Início do recebimento das propostas: às 09h00min do dia 11/02/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30min do dia 02/03/2026. Início da sessão de lances: às 09h00min do dia 02/03/2026. LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Santa Salete/SP, 10 de fevereiro de 2026 JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 55/2025 - Processo nº 779/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS NO BAIRRO HORTO FLORESTAL II, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TC 974561/2024 - Operação 1100676-04 - Novo PAC - MCMV FNHIS SUB 50 JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Prazo: 18 meses - Valor: R$6.333.000,00 (seis milhões trezentos e trinta e três mil reais) - Data:02/02/2026 - Contrato nº 05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO VIAL NO BAIRRO JARDIM REFÚGIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 939482/2022 E O MUNICÍPIO DE SOROCABA. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA (nome empresarial) / KADH EMPREENDIMENTOS (nome fantasia) CNPJ n.º: 28.972.542/0001-45. Valor total: R$ 424.586,05 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Vigência: 02 meses. Dotação: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.452.5001.2039. Disponível no endereço: https : / / b i t . l y / 4 a G AOX o (Licitações II). Data da Assinatura: 03/02/2026. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Dayanne Correa Gomes de Oliveira - Sócia Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 25/2024 DISPENSA N° 74/2024 PROCESSO N° 95/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: VALDIR DE ANDRADE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ. VALOR: R$ 115.283,95 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 09 de agosto de 2024. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 001/2026; Processo nº 001/2026; Objeto: AQUISIÇÃO ARROZ E FEIJÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE., CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022; Vencedores e respectivos valores totais: a) COOPERATIVA AGRO P EC U Á R I A DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - COOPARDENSE, inscrita no CNPJ nº 10.792.350/0001-91, no ITENS 01 E 02, pelo valor total de R$94.520,00. Tapiratiba, 2 de fevereiro de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO LETIVO, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIDADE INSTITUCIONAL, SEGURANÇA E IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas: dia 12/02/2026, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 03/03/2026, às 14:00. Data da sessão: 03/03/2026, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 10 de fevereiro de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROC. ADM. LICI. N° 017/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de terraplenagem, fornecimento e instalação de aduelas em concreto armado e obras complementares de drenagem urbana, visando à mitigação de alagamentos e à melhoria do escoamento de águas pluviais em travessia urbana sobre o Ribeirão do Lageado, interligando a Rua São Paulo à Avenida Governador Mário Covas, no Município de Taquarituba/SP, conforme documentação técnica da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 10 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 12/02/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 9 de fevereiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/25 - EDITAL I Comunico as empresas que estão participando do Pregão Eletrônico n. 150/25 - Edital I, que cuida da aquisição de equipamentos de apoio, composta por mochilas, garrafas térmicas, capas de chuva, caixas térmicas, barracas, protetores de crachás e mesas dobráveis, que ocorrerá uma nova sessão no dia 12 de fevereiro de 2026 às 08h30, no mesmo ambiente virtual da sessão anterior, para prosseguimento dos trabalhos. Conto com a presença de todos os interessados. Em 10 de fevereiro de 2026 MARCELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 182/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO EM AMBIENTE MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 10/02/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 26/02/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo/SP, 10 de fevereiro de 2026. SILVIA CASSIA DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir :OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DO CERTAME: 03/03/2026 (três de março de dois mil e vinte e seis) às 10H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Lei nº 339/2025, de 24 de julho de 2025, Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 076/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco/SE, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE", NOS TERMOS DOS CONVÊNIOS Nº 946587/2023 E 946194/2023, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 167.578,81 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:11 de fevereiro de 2026, 09h.Local: No site: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote. MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto. uo: 901 - secretaria municipal de obras e serviços públicos ação: 1036 - abertura, pavimentação e/ou recuperação de ruas e avenidas elemento de despesa: 44905100 - obras e instalações - fonte de recurso: 15000000/17000000 - convênios mapa nº 946587/2023 e 946194/2023.Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal e Lei