DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Capela/SE, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 391/2025, torna público para conhecimento dos interessados a RE P U B L I C AÇ ÃO do EDITAL e seus ANEXOS da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, NOS TERMOS DOS CONVÊNIOS Nº 946587/2023 E 946194/2023, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA.MOTIVO: A REPUBLICAÇÃO DECORRE DA NÃO VEICULAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CONFORME EXIGIDO EM LEI.DATA DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DA SESSÃO: 02/03/2026 ÀS 09:00 HRS.Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br.VALOR GLOBAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO:R$ 167.578,81 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO:MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.MODO DE DISPUTA:FECHADO-ABERTO.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO: 901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.AÇÃO: 1036 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS ELEMENTO DE DESPESA:44905100-OBRAS E INSTALAÇÕES.FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000.CONVÊNIOS MAPA Nº 946587/2023 E 946194/2023.BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal 754/2025.PARECER JURÍDICO: 001/2026.INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do www.licitanet.com.br. Capela/SE, 10 de fevereiro de 2026. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Comissão do Fundo Municipal de Saúde Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, OBJETIVANDO FUTURAS CELEBRAÇÕES DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS EM SAÚDE, POR MEIO DE MODELO DE GESTÃO COMPARTILHADA EM FUNÇÃO DO CONJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUAIS COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 17/03/2026 dezessete de março de dois mil e vinte e seis), às 09: 00h (nove horas). Local: Sede do Setor de Licitação, localizado à Rua José Barbosa Mendonça, 47, Centro, Carira/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2032 3390.39.0000 15001002/16000000/16593110/16593120. BASE LEGAL: Lei 13019/2014, alterada pela LEI Nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 Decreto Municipal nº 053/2022 e Portaria Nº 07/2026. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na Sede do Setor de Licitação, localizado à Rua José Barbosa Mendonça, 47, Centro, Carira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelo e-mail: licitaçã[email protected] Carira - Se, 10 de fevereiro de 2026. REYNAN ANDRADE DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SAO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA "CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2 - FNDE - SANTANA DO SÃO FRANCISCO". CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 004/2026. UO: 20006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1077 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES, 4490.51.00.00 15001001, 15700000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 10/03/2026, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. Santana do São Francisco/SE, 11 de feveeiro de 2026. LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO Secretária Municipal de Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 02/2026, menor valor unitário, abertura 27/02/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS PARA APOIAR A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 10 de Fevereiro de 2026. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de peças veiculares destinadas à manutenção da frota do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected] e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC. Arapoema/TO, aos 09 de fevereiro de 2026. NEURIVAN DE SOUSA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.774/0001-91, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de peças veiculares destinadas à manutenção da frota do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected] e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC. Arapoema/TO, aos 09 de fevereiro de 2026. SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, assinada em 26 de janeiro de 2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Arapoema/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10. Fornecedor registrado: SUPERMERCADO LOPES EIRELI (06008120000111) com os lotes: 1, 3, 4, 7, 8, 15, 21, 23, 25, 26, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 44, 45, 48, 53, 54, 55, 65 e 66 no valor total de R$ 109.464,78 (cento e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Fornecedor registrado: L..C.M SOBRINHO TOSTA (10225711000118) com o lote: 56 no valor total de R$ 15.808,00 (quinze mil e oitocentos e oito reais). L E L DE SOUZA LTDA (30300327000140) com os lotes: 10, 13, 16, 18, 22, 24, 27, 29, 34 e 57 no valor total de R$ 30.534,40 (trinta mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fornecedor registrado: E. A DE ALBUQUERQUE EIRELI (02928169000131) com os lotes: 2, 5, 6, 9, 11, 12, 14, 17, 19, 20, 28, 31, 39, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 no valor total de R$ 239.425,55 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Valor total geral: R$ 395.232,73 (trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Arapoema/TO, aos 9 de fevereiro de 2026. NEURIVAN DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 - ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2357/2025 O MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, através do Prefeito Municipal, torna público o EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO da licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, cujo foi a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA INTERNA, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR); em parceria com o agente financeiro autorizado a operá- lo, Extrato do Termo de Seleção: K L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.331.448/0001-44, representada pela sua representante legal, endereço: Av. Duque de Caxias, nº 3008, Setor Dantas 3, Guaraí/TO, a proposta contendo a documentação completa para análise e contração da operação no âmbito do PMCMV, com recurso do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, conforme especificação pelo Agente Executor do Programa. A cópia do processo e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Colmeia/TO, sito na Praça da Bíblia, s/n, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO, e no sitio do Municipal de Colmeia/TO, www.colmeia.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colmeia-TO, 13 de janeiro de 2026. PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 - ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2357/2025 O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o Processo Administrativo nº 2357/2025 referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025. nomeada pela Portaria Municipal nº 433/2025, lavrado na ata da sessão publica de analise e julgamento, que decidiu pela habitação das empresas: K L CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 27.331.448/0001-44) foi, por unanimidade, HABILITADA. 1º lugar. a empresa F. FERREIRA MORAIS LTDA (CNPJ nº 41.065.317/0001-93) foi, por unanimidade, HABILITADA. 2º lugar. e a empresa WB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ nº 24.400.885/0001-84) foi, por unanimidade, INABILITADA e DESCLASSIFICADA por descumprimento dos requisitos de qualificação de habilitação edital. Considerando o decurso do prazo recursal do edital, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2357/2025, nos termos do julgamento proferido pela comissão do Chamamento publico. Art. 2º ADJUDICAR o objeto do certame, qual seja, a "SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES A EXECUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL