DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 - ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2357/2025 Objeto: é a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA INTERNA, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), torna publico, após análise do parecer técnico e da documentação (envelope 1) referente a cessão realizada no dia 13 de Janeiro de 2026, o seguinte resultado da Fase de Habilitação: 1ª K L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.331.448/0001-44, 2ª F. FERREIRA MORAIS LTDA, e a inabilitada: 3ª WB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 24.400.885/0001-84, fica aberto o prazo recursal de 05 dias uteis a contar da data desta publicação, conforme previsto no Edital Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colmeia-TO, 5 de janeiro de 2026. VINICIUS SOUZA MARTINS Presidente da Comissão de Chamamento Público SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor PREÇO POR ITEM, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS POR MEIO DO BRINCAR, CONTRIBUINDO PARA A APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO MOTORA. OS ITENS SÃO SEGUROS, ADEQUADOS AO USO INFANTIL E ATENDEM ÀS FINALIDADES DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 16/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 02/03/2026 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 02/03/2026, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 Colméia-TO, 10 de fevereiro de 2026. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - dia 25 de Fevereiro de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS SEMI NOVO PARA TENDER A DEMANDO DO MUNICIPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas ou físicas" para prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura manual em faixas, fachadas e letreiros, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 18/02/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 10 de fevereiro de 2026. FLAVIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 002/2026 PARA contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área da saúde de serviços de cirurgias eletivas (ginecológica e Geral) a serem realizadas no Hospital de Pequeno Porte Jhon Derick Partata de Divinópolis do Tocantins/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós cirúrgico, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 18/02/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 10 de fevereiro de 2026. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 012/2026 Processo Administrativo n° 477/2026 Termo de Adesão Nº 001/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 30.434.612/0001- 53 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 11.429.603/0001- 20 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 58.319.258/0001-35 Contratada: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO GESTÃO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ Nº 09.179.444/0001-00 Objeto: Registo de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquináriospara atender as demandas do demandas do Município de Formoso de Fo r m o s o do Araguaia demais Fundos, conforme Termo de Referência. Data da Assinatura: 006 de fevereiro de 2026. Preço: R$ 2.712.011,55 (Dois Milhões, Setecentos e Doze Mil, Onze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/ 3.3.90.39/1.500.0000.04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500. 1002.04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39 /1.500.1002.1.600.0000.1.600.3110.04.12.10.302. 0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000.04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002. 1.600.0000.04.12.10.302.0010.2.385/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000.05.13.08.122.0011.2. 072 /3.3.90.39/1.500.0000.1.500.0000.1. 660.0000.05.13.08.122.0011.2.072/3.3.90.39 /1.500.0000.1.500.0000.1.660.0000.08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.39/1.500.1001.1.551. 0000.08.16.12.361.0018.2.018 /3.3.90.39/1.500.1001.1.540.0000.05.13.08.122.0011.2.072/ 3.3.90.39/1.500.0000.05.13.08.243.0041.2.314 /3.3.90.39/1.500.0000.1.660.0000.05.13.08. 244.0011.2.082/3.3.90.39/1.500.0000.1.660.0000.05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500. 0000.1.660.0000.10.03.18.541.0016.2.296/3.3.90.39/1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Formoso do Araguaia/TO, 10 de fevereiro de 2026. Israel Borges Nunes ,Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 015/2026 Processo Administrativo n° 1322/2025 Credenciamento nº 004/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada: VIEIRA SANTOS ASSESSORIA MEDICA LTDA - CNPJ: 42.506.916/0001-68. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Vitor Vieira dos Santos - Representante da Contratada Contrato: 016/2026 Processo Administrativo n° 1322/2025 Credenciamento nº 004/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada: MARIANA DE SOUZA LIMA MEDICINA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 56.159.352/0001-49. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde João Vitor Vieira dos Santos - Representante da Contratada AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica a seguinte RETIFICAÇÃO: referente a Pregão Eletrônico, n° 02/2026 publicado no diário nº 25 - Sessão 3, folha 323, do dia 5 de fevereiro. Aquisição de Material Escolar, Onde se lê: que se realizará dia 23 de fevereiro de 2026 as 08h00 min Leia-se: que se realizará dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:00h HABNER SOUSA VERAS P R EG O E I R O AVISO DELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - (PROC. ADM 2842/2025) que se realizará dia 27 de fevereiro de 2026 as 08h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com a contratação de empresa visando a construção de unidades habitacionais. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected] HABNER SOUSA VERAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.008-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025012018/2025072107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.008-FMS 2 ª REPUBLICAÇÃO. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: de 08 horas:45min do dia 12/02/2026 até 08 horas:45min do dia 27/02/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 27/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DA UBS - VILA NOVA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO,Em 10 de fevereiro de 2026. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação