DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de produtos derivados do leite (Leite de vaca 100% integral pasteurizado; Iogurte artesanal elaborado com leite de vaca 100% integral e Queijo Minas Frescal produzido com leite de vaca 100% integral) para atender as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, e demais secretarias vinculadas durante o exercício de 2026. DATA DE ABERTURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2026. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 -SRP O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de hora maquinas retroescavadeira e pá carregadeira e caminhão pipa a ser utilizado pela Prefeitura Municipal de Lajeado - TO, por meio de suas secretarias demandantes, durante o exercício de 2026. DATA DE ABERTURA: 03 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2026. MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM PA Nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico PM PA nº 009/2026. OBJETO: Registro de Preços na contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel S-10 e S-500), destinados ao abastecimento da frota veicular do Município de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Administração Geral do Município e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: JACOB E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 04.395.792/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 4.327.209,24 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos), VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, aos 09 de fevereiro de 2026. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PM PA Nº 027/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-PA Nº 001/2026, PROCESSO PM-PA Nº 046/2026 que tem como objetivo: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na consultoria e assessoria técnica em recursos humanos e fisco federal, englobando gestão de declarações acessórias, gestão estratégica de pessoas e o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas exigidas pelo Governo Federal, conforme descrições constante no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Em atendimento as necessidades do Município de Pedro Afonso TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 42.909.792/0001-61. VIGENCIA: 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 123.282,00. (Cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais). AVISOS DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 008/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de toners e tintas para impressoras, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 26 de fevereiro de 2026 às 14h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 001/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos do tipo pick-up, caminhonete 4x4, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 010/2026, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 03 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICA P - LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 09 de fevereiro de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50, sediado na Avenida Numeriano Bezerra de Castro, número 1387, Setor Aeroporto, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 11/2026, cujo o objeto é o registro de preços para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 04 de março de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICA P - LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 9 de fevereiro de 2026. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PARA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Com abertura das propostas previstas para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 10:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 99261-7943 ou pelo e-mail: [email protected] Em 10 de fevereiro de 2026. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 26 de janeiro de 2026, o Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da informação e Comunicação -TIC, conforme Emenda Parlamentar, destinados a atender às demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO. Vencedoras: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001- 66 INSC. Estadual Nº. 29.407.854-1 INSC. Municipal Nº 1342, com sede na Avenida Primeiro de Janeiro, 855, Centro, CEP: 77803-140 Cidade: Araguaína/TO e LEODINEI OLIVEIRA DA SILVA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 26.785.674/0001-32, sede Avenida Manoel da Rocha Nogueira, nº 2180, centro, Santa Terezinha do Tocantins - TO, com o valor Global R$ 44.930,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). São Bento Do Tocantins/TO, 5 de fevereiro de 2026. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO CONTRATADO: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66 INSC. Estadual Nº. 29.407.854-1 INSC. Municipal Nº 1342, com sede na Avenida Primeiro de Janeiro, 855, Centro, CEP: 77803-140 Cidade: Araguaína/TO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Emenda Parlamentar, destinados a atender às demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento do T o c a n t i n s / T O. Valor Global: R$ 23.480,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO CONTRATADO: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66 INSC. Estadual Nº. 29.407.854-1 INSC. Municipal Nº 1342, com sede na Avenida Primeiro de Janeiro, 855, Centro, CEP: 77803-140 Cidade: Araguaína/TO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Emenda Parlamentar, destinados a atender às demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO. Valor Global: R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias São Bento Do Tocantins/TO, 5 de fevereiro de 2026. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA Nº 7/2026 Processo Adm. 010/2026 Intenção de contratação de forma direta por Dispensa de Licitação para aquisição de refeições prontas (Marmitas), para suprir demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Recebimento das Propostas: de 9 a 11 de Fevereiro de 2026, Data de Abertura: 11 de Fevereiro de 2025 às 13:00 horas. WILSON SILVA GOMES Gestor do FMS