DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO CUNHA ARAÚJO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ADELINA ALMEIDA MOREIRA ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 173, publicada em 18 de dezembro de 2025. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, Página 5, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT, Secretária Nacional, em exercício na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação Política da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20), a realizar-se na cidade de Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000354/2026-96. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00672.047724/2026-51, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOAO VICTOR LOPES PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 199975, código da vaga nº 0339735, a contar de 29 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA SGCS/AGU Nº 57, DE 10 DEFEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.005667/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a UBIRAJARA MILHOMEM COSTA, matrícula Siape nº 1358433, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 590218, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA SGCS/AGU Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000032/2026-18, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LUCIANA DE MOLINER, matrícula Siape nº 1274689, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 711544, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média aritmética, na forma do artigo 26, §§ 2º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FLAVIO JOSÉ ROMAN GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R ALICE DE MORAES AMORIM VOGAS para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância da função. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R MONIQUE SACARDO FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora de Programa da Diretoria Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 3.15, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância da função. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7333449, inserido no Processo Super nº 00185.000589/2026-72, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 15 a 25 de fevereiro de 2026, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Seul, República da Coreia. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 30 de janeiro de 2026, referente ao processo nº 00063.000202/2026-64, publicado no Diário Oficial da União, de 02 de fevereiro de 2026, edição nº 022, seção 2, página 4, onde se lê "... período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, Cidade de Istambul - República da Turquia, e período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, Cidade de Nova Délhi - República da Índia....", leia-se "... no período de 09 a 14 de fevereiro de 2026, Cidade de Istambul - República da Turquia, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, Cidade de Mumbai - República a Índia, e no período de 17 a 22 de fevereiro de 2026, Cidade de Nova Delhi - República da Índia, e onde se lê ....17 a 26 de fevereiro de 2026, Cidade de Londres - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, leia - se, .... leia-se, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2026, Cidade de Londres - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte... ." GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 2º Ten (EB) ANDRE PINTO DE ALBUQUERQUE para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E). WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o CF (MB) THOMAS BORGES FROHLICK para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B). WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Sd (EB) FERNANDO CAUà MELO DE SOUZA para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o 3º Sgt (PMDF) BRENO LUIZ DE SOUZA E SILVA FRANÇA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 6 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO