DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100004 4 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013718/2026-83, resolve: Nomear WESLEY DE JESUZ ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3410873, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Secretária de Comércio e Relações Internacionais, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.013364/2026-77, resolve: Designar EDVALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução, da Coordenação de Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013623/2026-60, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em exercício do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, com a finalidade de participar do "102nd Agricultural Outlook Forum 2026" e reunião com o Economista-Chefe do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), organizador do evento, além de cumprir agenda com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Embaixadora do Brasil em Washington, missão a ser realizada em Washington, Estados Unidos da América, no período de 17 a 23/02/2026, com ônus custeado pelo OPERASEEDE. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009233/2026-95, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora FERNANDA VANESSA MASCARENHAS MAGALHÃES, em exercício no cargo de Adida Agrícola em Roma, República Italiana, com a finalidade de participar da 39ª Conferência Regional da FAO para América Latina e Caribe, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, República Federativa do Brasil, no período de 28/02 a 08/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 21044.000681/2026-17, resolve: 1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de NOVEMBRO/2025, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2025, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2026. . .NOME .M AT R Í C U L A .TIPO . .ADILSON GRACIANO .24530 .APOSENTADO . .AGOSTINHO GUERREIRO .27310 .APOSENTADO . .AIDA DE ARAUJO NASCIMENTO .4390628 .PENSIONISTA . .DAA DOMINGUES MULLER DE CAMPOS .4206002 .PENSIONISTA . .ESTELINA BARROS DE ALMADA .5474884 .PENSIONISTA . .ETELVINA GONÇALVES DOS SANTOS .12255 .A P O S E N T A DA . .GENELCINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA CUNHA .6382347 .PENSIONISTA . .JUSSARA CAETANO BARRETO .1124137 .PENSIONISTA . .LUCILIA COSTA DE SOUZA .6127185 .PENSIONISTA . .MARIA ELISA DA SILVA NEVES .1005090 .PENSIONISTA . .MARIA MADALENA GOMES .5044235 .PENSIONISTA . .MARIA MADALENA MENDES SOUZA .5937922 .PENSIONISTA . .ROSA MARIA RIBEIRO .18154 .A P O S E N T A DA . .WILMA SOARES DE BORBA .4403622 .PENSIONISTA 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento a qualquer agência da instituição bancária onde o mesmo recebe seus proventos/benefícios, pelo aplicativo SouGov.br ou comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-S EG E P / M P . 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. 5. Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA PORTARIA SFA-RJ/MAPA Nº 928, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. Nº 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovada pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e considerando o disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, na Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de 2006 e o constante do Processo SEI 21044.002340/2020-14, resolve: Art. 1º - Homologar a diretoria da comissão de Sementes e Mudas do Estado do Rio de Janeiro - CSM/RJ, ficando assim composta: Presidente: Rogério de Lima e Silva Caldas (Biosfera) Vice-presidente: Juliana Müller Freire (Embrapa Agrobiologia) Secretário-Executivo: Deborah Guerra Barroso (UENF) Secretário Executivo substituto: Renato Machado Ferreira (SEAPPA) Art. 2º - O mandato será de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição, conforme os termos do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 57, de 16 de março de 2020, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas Na 4, número 3.17,cde 24 de março de 2020. Atr. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA