DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 179 - Dispensar JENNIFER ROSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1246498, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério. Nº 180 - Designar FLÁVIA THAMIRIS DOS SANTOS BRITO, matrícula Siape nº 1343757, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 181 - Dispensar GIL VENANCIO, matrícula Siape nº 1209134, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 182 - Designar LUIZA SASSI AFFONSO FERREIRA, matrícula Siape nº 1505818, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar e Transformação Digital, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 183 - Dispensar SANDRA DE ARAÚJO JORGE, matrícula Siape nº 6129704, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Descentralização dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2026. Nº 184 - Dispensar SANDRA DE ARAÚJO JORGE, matrícula Siape nº 6129704, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Acompanhamento dos Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 185 - Dispensar INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, matrícula Siape nº 1879583, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2026. Nº 186 - Designar RAÍSSA LOMBRE DANTAS, matrícula Siape nº 3411690, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da decisão judicial nos autos do mandado de segurança nº 1135672-06.2025.4.01.3400, da 18ª Vara Federal Cível da SJDF, certificada por meio do Parecer de Força Executória 14086/2025/PRU1R/PGU/AGU, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: THAÍS OLIVEIRA DE LIMA Matrícula Siape: 2379518 Código da vaga: 261546 Do(a): Universidade Federal de Campina Grande Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Processo nº: 23000.054062/2024-12 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0954165 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº: 23000.054062/2024-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MARA RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Matrícula Siape: 1282040 Código da vaga: 331457 Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº: 23000.054810/2025-48 Cargo: Assistente em Administração Código de vaga: 0016789 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Fundação Universidade Federal do Piauí Processo nº: 23000.054810/2025-48 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MPO nº 91, de 16 de abril de 2025, resolve: Revogar o ato de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, concedida ao servidor LUIZ FELIPE DE ASSIS SINELSON, matrícula Siape nº 3953601, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 23 de janeiro de 2026. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 512/REITORIA/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000676/2025-75, resolve: Exonerar a servidora ALINE FERNANDES MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2247191, SIAPECAD nº 02016585, lotada no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, do cargo de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 513/REITORIA/CPII, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23786.000676/2025-75, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119182, SIAPECAD nº 01900388, lotado no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, como substituto do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Duque de Caxias, UORG-134, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 495/REITORIA/CPII, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000083/2026-11, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Padrão D-01, Código de Vaga 0477348, em regime de 40H semanais de trabalho, no(a) COLÉGIO PEDRO II, constante da Portaria Nº 0288/REITORIA/CPII, de 09 de janeiro de 2026, a partir de 13/01/2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 496/REITORIA/CPII, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000082/2026-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICHARD DE ARAUJO FRANÇA, aprovado em 10º lugar, classificado na lista de PCD para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Padrão D-01, no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26, de 5 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 03/04/2024, publicado no DOU de 04/04/2024,código de vaga 896343 (aposentadoria de GERSON ROGERES NOUGA ROCHA). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0289/REITORIA/CPII, de 09 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 18, onde se lê código de vaga 896343, leia-se código de vaga 0206388. ANA PAULA GIRAUX LEITAO