DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente da Direção de Ensino do campus Jaguaquara, código FG-04, para o exercício da qual foi designado através da Portaria nº 4.690 de 29/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/11/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 412, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002740/2025-19, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIENAI BITENCOURT BATISTA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3385593, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Jaguaquara, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 414, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002740/2025-19, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO REIS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1573081, para exercer a função de Coordenador de Comunicação do campus Jaguaquara, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 421, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016312/2025-47, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor WAGNER DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2256858, para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Campo Formoso, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 422, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016312/2025-47, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCOS REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1881262, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável do campus Campo Formoso, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 423, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002740/2025-19, resolve: Art. 1º - Designar a servidora NAYANA BORGES DAS MERCÊS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3437245, para exercer a função de Chefe de Gabinete do campus Jaguaquara, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 424, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002740/2025-19, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor NILO JOSÉ CACIEL OLIVEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1364146, para exercer a função de Coordenador de Ensino do campus Jaguaquara, código FG - 0 1 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 425, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002740/2025-19, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor GESUS DE ALMEIDA TRINDADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1344782, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino do campus Jaguaquara, código CD-04. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do campus Jaguaquara, código FCC-01, para o exercício da qual foi designado através da Portaria nº 342 de 04/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 426, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002740/2025-19, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor o servidor FABIAN COSTA DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074949, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do campus Jaguaquara, código FCC-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenação de Pesquisa e Extensão do campus Jaguaquara, código FG-04, para o exercício da qual foi designado através da Portaria nº 3.466 de 13/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 430, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016312/2025-47, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor MATHEUS OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3505217, para exercer a função de Chefe de Gabinete do campus Campo Formoso, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 431, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016312/2025-47, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRICIA SANTANA DE ARGOLO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837637, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Campo Formoso, código FG-02. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Campo Formoso, código FG-04, para o exercício da qual foi designada através da Portaria nº 4.937 de 12/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Autorizar a cessão do servidor ROGÉRIO BARRETO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2969053, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, com Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação SISP, de caráter temporário, na Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação - DEPSI Secretaria de Governo Digital - SGD do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo prazo de 12 (doze) meses. (Processo 23327.250154.2026-19). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS BRUSQUE PORTARIA IFC CAMPUS BRUSQUE N° 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, a Servidora AGNES THIANE PEREIRA MACHADO matrícula SIAPE nº 310****, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, Código FCC 01, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 900/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000158/2026-61, resolve: Dispensar o servidor MATIAS ROMARIO PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301684, SIAPECAD nº 02403622, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em InformáticaACO, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1094/GABR/REITORIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022(DOU de 10/08/2022, seção 2, página 25). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES